Ministro participará da abertura da Conferência da Cidade

Alessandro Emergente

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou presença na abertura da 1ª Conferência da Cidade de Alfenas nesta sexta-feira, às 19h na Câmara Municipal. A Conferência será no sábado quando a população vai definir prioridades a serem incluídas no plano de ação do governo para os próximos quatro anos.

As propostas eleitas na Conferência das Cidades serão incluídas no PPA (Plano Plurianual) que define as metas a serem alcançadas nos próximos quatro anos e, com isso, servem como parâmetros para elaboração dos próximos orçamentos do município. O prazo para que o PPA seja enviado pela prefeitura à Câmara Municipal é 31 de agosto.

De acordo com a secretária de Planejamento e Orçamento de Alfenas, Tanilda Araújo, a presença do ministro das Cidades na abertura da Conferência já está confirmada. Não soube informar, porém, o horário da chegada do ministro a Alfenas.

No sábado, a Conferência terá inicio a partir das 13h na Escola Municipal Polivalente. Serão montadas cinco tendas de discussões que definirão as prioridades entre as propostas já escolhidas nas conferências temáticas. Conheça as propostas clicando aqui. 

Conferências Temáticas

Desde de março, uma comissão organizadora vem coordenando conferências temáticas para escolha de propostas para serem incluídas no PPA 2010-1013. Foram cinco conferências temáticas: 1) Desenvolvimento Rural; 2) Juventude, Turismo, Esporte, Lazer, Cultura e Desenvolvimento Regional; 3) Educação, 4) Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e 5) Saúde, Desenvolvimento Social e Defesa Social.

O estatuto da Conferência prevê a participação de 500 delegados que terão direito a voto. A composição obedece a proporção por setores como ONGs, entidades profissionais e acadêmicas, setor empresarial, movimentos sociais e populares, entidades sindicais e gestores públicos.

Neste último, por exemplo, a Câmara Municipal deve indicar 25 delegados, assim como os órgãos estaduais e federais. O Executivo indicará 75. Apesar das indicações, Tanilda, que integra a comissão organizadora, informa que qualquer cidadão interessado em participar pode fazer sua inscrição no sábado até às 14h. Ela acredita na participação de até 600 pessoas.

Conselho das Cidades

Após a definição das prioridades entre as propostas já apontadas nas conferencia temáticas haverá uma plenária final que elegerá 30 integrantes do Conselho das Cidades. O grupo será responsável pelo acompanhamento das propostas após a Conferencia, desde a sua inclusão no PPA até a especificação nos próximos orçamentos.

A primeira Conferência das Cidades foi o primeiro ato assinado pelo prefeito Pompilio Canavez (PT) após tomar posse para seu segundo mandato. Tanilda diz que a consulta popular sobre as prioridades para as políticas públicas é uma recomendação legal, mas que na prática é pouco utilizada por muitos prefeitos.

Tanilda cita as creches noturnas como exemplo de propostas resultantes de consultas populares. Segundo ela, atualmente só no CAIC 80 mães deixam seus filhos em horário noturno. A proposta é resultado da Conferência das Mulheres, realizada em 2008.

Além da definição das propostas, haverá atividades culturais paralelas durante a Conferência. No encerramento haverá um show de rock com a banda Criança Louca.