Em sessão de 20 minutos, 2 projetos são aprovados

Alessandro Emergente

Em sessão de cerca de 20 minutos, os vereadores confirmaram, em segunda votação, dois projetos que já haviam passado pelo plenário na semana passada. Sem polêmica entre os vereadores a reunião transcorreu sem os tradicionais debates acalorados em plenário.

Um dos projetos aprovados foi o que autoriza o repasse de R$ 6 mil a MGA (Movimento Gay de Alfenas) para desenvolvimento de projetos de prevenção DST-Aids durante a Parada do Orgulho GLBT.

Assim como na sessão anterior, Sander Simaglio (PV), fundador da ONG, se absteve da votação com base no artigo 170 do Regimento Interno.

O outro projeto aprovado em segunda votação é o que autoriza consignação de ações no plano plurianual no valor de R$ 595 mil para que seja aplicado na recuperação do espaço de lazer e esporte do complexo da Chapada. Outra parte do recurso vai ser aplicada no projeto Pró Jovem Adolescente do Governo Federal.

Em plenário

A polêmica envolvendo o transporte coletivo na cidade e a discordância sobre o Decreto que garante “passe livre” aos deficientes físicos gerou critica dos vereadores em plenário. O líder do Governo, vereador Vagner Morais (Guinho-PT), criticou a postura da empresa Alfetur em descumprir a legislação que garante o “passe livre” aos portadores de deficiência física.

Guinho afirmou que dispõe de informações que os próprios motoristas estão definindo quem tem direito a usufruir do beneficio o que caracteriza ato arbitrário.

Segundo o petista, não há limite para cumprimento da lei como vem sendo falado por funcionários da empresa aos usuários. A orientação da empresa, segundo Guinho, é de que existe um limite máximo de 10% do total de passageiros para concessao do benefício em cada viagem, o que foi contestado pelo parlamentar.

O discurso do líder do governo ganhou apoio de outro petista, Antonio Anchieta de Brito (Cheta-PT), e da oposição. Sander Simaglio (PV) observou que o contrato tem a cláusula de rescissão e manifestou apoio a fala do vereadores da base governista.

Já Cheta disse que a Alfetur é uma das empresas com maior faturamento na cidade e que a concessão de “passe livre” aos portadores de deficiência física é o “mínimo” que a empresa pode fazer. Guinho ainda afirmou que deve apresentar um projeto de lei para instituir o “passé único”.

Em outro momento do debate, Simaglio comentou sobre um protocolo da Defensoria Pública solicitando uma frente de apoio para suas reivindicações junto ao Estado. O órgão estadual reclama condições precárias para desenvolvimento do trabalho. Simaglio, que é advogado, manifestou interesse em participar da comissão de apoio a causa.