Dois projetos iniciam tramitação em sessão sem votação

Alessandro Emergente

Dois novos projetos de lei, apresentados pela prefeitura, deram entrada na sessão desta segunda-feira (4 de maio) em que não havia nenhuma proposição na pauta de votação.

Para deliberação do plenário apenas um requerimento estava na pauta. A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) solicita o envio das prestações de contas dos últimos cinco anos dos repasses a MGA (Movimento Gay de Alfenas).

O pedido foi aprovado sem nenhum voto contrário. Os vereadores Enéias Rezende (PRTB) e Maria José Camilo Souto (Zezé/PT) não compareceram a reunião.

A justificativa para o pedido é a análise pela Comissão de um projeto de lei, apresentado pela prefeitura, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 6 mil. O valor é para destinação em projetos de prevenção de DSTs e Aids na Parada de Orgulho GLBT.

Dois novos projetos iniciaram a tramitação. Ambos apresentados pelo prefeito Pompilio Canavez (PT). O plenário aprovou o início da tramitação nesta segunda-feira, uma vez que elas não estavam incluídas oficialmente devido ao protocolo na manhã de sexta-feira ter sido prejudicado por conta da falta de energia elétrica na Câmara. A pauta é fechada na sexta-feira.

Uma das proposições é que regulamenta a extensão por mais 60 dias da licença maternidade para as servidoras municipais. A lei nacional que autoriza a medida foi instituída em 2007, mas para que haja adesão os municípios têm que regulamentar a medida através de leis municipais.

Outra proposição institui incentivos fiscais aos empreendimentos financiados pelo programa de Habitação no município. São programas como o Crédito Solidário, Minha Casa Minha Vida, Nossa Casa Nosso Lar e demais geridos pela Caixa Econômica Federal.

Vera Lúcia, da Associação das Amazonas e Cavaleiros usou a Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi usada por Vera Lúcia Candido, presidente da Associação das Amazonas e Cavaleiros Amâncio de Souza, que falou sobre a atividade desenvolvida na cidade. A entidade foi fundada em maio do ano passado e tem entre seus objetivos o estimulo a cavalgada e a criação de grupos de convivência.

Vera entregou uma placa em homenagem a Amâncio de Souza pelo reconhecimento de sua luta pela cavalgada. “Alfenas sem Amâncio não existe cavalgada”, disse. Há um projeto em tramitação na Câmara que declara a entidade como de utilidade pública.