Polêmica sobre declarações de vereador volta a dominar debate

Alessandro Emergente

A polêmica sobre declarações recentes dadas pelo vereador Sander Simaglio (PV) voltaram ao centro do debate na sessão desta segunda-feira. Um delegado do OP (Orçamento Participativo) usou a tribuna para comentar o assunto e contestou informações no ofício que pedia a retratação do vereador do PV.

Sander admitiu equívoco em sua referência ao valor do metro quadrado na construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Rita. Mas afirmou estar tranqüilo em relação as suas palavras durante a inauguração do Centro de Apoio e Prevenção do Câncer de Alfenas, da ONG Vida Viva. Na ocasião, disse ter mencionado não ter havido recursos da prefeitura na construção. “Eu entendo que falar a verdade não é quebra de decoro”, declarou.

Sander criticou o “tom ameaçador” do ofício da Coordenação do OP  que cogitou um pedido de abertura de processo disciplinar para destituí-lo do cargo de 1º secretário da Mesa Diretora.

O parlamentar do PV disse que o ofício da coordenação do OP não encontra “eco” no Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal. Citou o artigo nº 82 do RI que especifica em seu inciso V que o pedido de abertura de processo disciplinar é incumbência de vereadores.

Tribuna Livre

Um dos delegados do OP, Milton Carvalhais, usou a Tribuna Livre para contestar a informação de que os delegados participaram de todo o processo licitatório conforme está expresso no ofício da coordenação do OP. “Não fomos chamados para participar de nenhum processo licitatório como foi lido aqui”, declarou.

Durante a fala de Carvalhais, o presidente do PDT e ouvidor do município, Marcos Leite, que estava na platéia, chegou a se exaltar e gritou que Carvalhais havia participado sim do processo de licitação. Após a fala na Tribuna, já no hall de entrada da Câmara houve um pequeno tumulto após Marcos Leite ficar com o dedo em riste no rosto do delegado da OP. Após ser afastado por outras pessoas, Leite gritou: “Mentiroso! Desonesto!”.

Durante a sessão, por diversas vezes, a platéia se manifestou com aplausos e gritos paralelos. O presidente da Câmara, Jairo Campos (Jairinho/PDT), não conseguiu controlar as manifestações ao contrário do que disse recentemente: Que faria este controle com base no RI da Câmara Municipal.

A obra foi licitada em R$ 174 mil, mas com o aditivo de R$ 151 mil teve um custo total de R$ 325,8 mil. Carvalhais disse que fez questionamentos a Coordenação do OP sobre o valor, mas questionado pelo vereador José Batista Neto (PMDB), afirmou que o contato não foi formalizado.

Após a reunião, por telefone, o coordenador do OP, Paulo Roberto Terra Martins, negou que tivesse ocorrido algum contato de Carvalhais com ele para fazer questionamentos. Disse que a licitação da obra foi acompanhada por inúmeros delegados sendo que da Regional 1, onde o bairro Santa Rita está incluso, pelo menos três delegados estavam presentes.

O coordenador do OP também afirmou que o projeto original previa uma quadra simples e que o adicional foi incorporado para custear despesas com incrementos ao projeto original como a construção de vestiários e da cobertura.

Projetos

Três projetos de lei foram aprovados em 1º turno. Um institui o Dia Municipal do Carteiro em 25 de janeiro. Outro autoriza o Executivo a dar nova destinação de bens imóveis pertencentes ao poder público, enquanto um terceiro altera a Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.

Este último foi aprovado parcialmente após a CCJRF (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) emitir parecer contrário a um dos artigos, o que redefinia a composição do Conselho.