Prefeitura de Alfenas aponta endividamento 5% abaixo do limite máximo

 Alessandro Emergente

O endividamento da Prefeitura de Alfenas fechou 2024 com um valor 15% acima da receita corrente líquida. Esse resultado, apresentado durante a audiência pública de prestação de contas referentes ao último quadrimestre do ano passado, está dentro do limite de endividamento, que é de 20% além da receita.

A dívida consolidada líquida, segundo o governo, foi de R$ 78 milhões, batendo 15% quando comparada a receita corrente liquida, de R$ 517,2 milhões. Segundo o representante da Secretaria de Fazenda, presente a audiência pública realizada na sexta-feira, o limite máximo de endividamento é 120%, ou seja, poderia chegar a R$ 620,5 milhões.

Em relação a dívida fundada, o governo conseguiu apresentar evolução, no último quadrimestre, reduzindo de R$ 49,3 milhões para R$ 48,5 milhões. Outro índice positivo, de acordo com os dados apresentados, foi em relação ao gasto com pessoal, que ficou em 38% em relação a receita da receita corrente liquida, bem abaixo do limite de 60%. Foram aplicados R$ 195,3 milhões, sendo o limite de R$ 306,7 milhões. 

Já, em relação aos restos a pagar, houve um aumento nos últimos dois anos, passando de R$ 27 milhões, referente ao período 2012 a 2022, para R$ 37,7 em dezembro do ano passado. Em 2023 houve inscrição de R$ 34,8 milhões, porém o governo conseguiu pagar R$ 23,4 milhões, além de cancelar R$ 667 mil.

A receita realizada em 2024 foi de R$ 521,5 milhões, abaixo dos R$ 559,6 milhões previstos para o orçamento do ano passado. As despesas pagas atingiram R$ 466,2 milhões. 

Os números foram apresentados durante uma audiência pública de prestação de contas, realizada na sexta-feira na Câmara Municipal. A audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Complementar 141/2012. Além dos dados da Secretaria de Fazenda, representantes da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde também apresentaram dados do último quadrimestre do último ano.