Plenário decidirá se acata afastamento de vereador

 Alessandro Emergente

O vereador Vagner de Morais (Guinho/PT) pode ser afastado por 90 dias das funções legislativas caso o plenário da Câmara Municipal acate o relatório final da Comissão de Ética. A recomendação deve ser levada ao plenário durante a sessão legislativa de segunda-feira.

De acordo com a pauta da reunião legislativa, a Comissão de Ética apontou como procedente a representação por falta de decoro parlamentar. O documento é assinado por 40 pessoas e foi protocolado em dezembro. 

Guinho é acusado de violência doméstica, o que gerou instauração de inquérito pela Polícia Civil. Com base nisso, um grupo de cidadãos protocolou uma representação na Câmara Municipal para a abertura de um processo ético disciplinar para apurar a conduta do parlamentar. 

O pedido de processo ético disciplinar e a constituição de uma comissão ética para analisar a denúncia tem como base o artigo 76 ao 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Caso seja afastado temporariamente, quem assume a cadeira é a suplente Marta Helena Pelegrin Sirio (PT).

No início de fevereiro, a Comissão de Ética reuniu-se para a conclusão da instrução processual e abriu prazo para alegações finais da defesa. A partir daí, foi elaborado o relatório final, com recomendação de afastamento por 90 dias. Para que o pedido de afastamento seja acatado serão necessários sete votos em plenário, o que corresponde a maioria absoluta dos vereadores. 

A Comissão de Ética é formada pelos vereadores Jaime Daniel (PT), Márcio Costa (Dunga/PDT) e Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina/Republicanos).

Um boletim de ocorrência foi registrado no final de novembro e nele o vereador é acusado de agressão a esposa. De acordo com a PM, a vítima teria relatado que foi agredida com socos no rosto na frente dos filhos, de 9 e 11 anos, após um desentendimento. O parlamentar nega a acusação.