Postado em sexta-feira, 7 de outubro de 2022 às 20:08

Ministério da Educação diz que vai desbloquear orçamento das universidades

Unifal é uma das afetadas com R$ 1,6 milhão de seu orçamento.


 Da Redação

O ministro da Educação, Victor Godoy, garantiu, nesta sexta-feira, que o governo vai desbloquear o recurso contingenciado das universidades públicas, que atinge a Unifal (Universidade Federal de Alfenas). A medida foi anunciada um dia após as universidades divulgarem um novo contingenciamento, que poderia colocar as instituições em colapso.

De acordo com o ministro, em um vídeo divulgado nesta sexta-feira, o Ministério da Economia atendeu o pleito do MEC e deve revogar o contingenciamento anunciado recentemente. A medida deve, segundo ele, ser publicada no Diário Oficial da União “nos próximos dias”.

A verba, que havia sido contingenciada pelo MEC, afeta as "despesas obrigatórias", que refere-se ao orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis.

Um dia antes, a Unifal divulgou que a medida bloqueava R$ 1,6 milhão de seu orçamento, o que no acumulado do ano somaria cerca de R$ 5 milhões em bloqueio. Para o reitor da Unifal, Sandro Amadeu Cerveira, a situação que já era extremamente preocupante, poderia ocasionar uma “tragédia” para educação superior brasileira com o novo bloqueio, que atinge as universidades federais, institutos federais e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação ligada ao MEC e que é responsável pela área de pesquisas e pós-graduação.

O Ministério da Educação alegou, um dia antes, que o contingenciamento ocorre como forma prudencial, para não estourar os gastos públicos, e que os recursos deveriam ser desbloqueados em dezembro. Porém, o entendimento de reitores é que as universidades já operam no limite devido a bloqueios anteriores e a nova medida comprometia o funcionamento das instituições.

O recuo do governo federal foi após a repercussão sobre o caso, que veio à tona após uma nota oficial da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O anúncio do bloqueio e, posteriormente, do desbloqueio ocorrem em meio a campanha presidencial em 2º turno.



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