Policial, que depôs à CPI da Covid-19, está lotado no Batalhão da PM que tem sede em Alfenas

 Alessandro Emergente

O policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se apresentou à CPI da Covid-19 na última quinta-feira (1º), está lotado no 64º Batalhão de Polícia Militar (64˚ BPM), com sede em Alfenas. Ele foi ao Senado Federal essa semana para prestar depoimento à CPI da Covid-19.

Dominguetti é cabo da PM e se apresentou à CPI na condição de representante da empresa Davati Medical Supply ao reafirmar uma denúncia, revelada ao jornal Folha de S. Paulo, de que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teria cobrado propina para que o governo federal fechasse um acordo para compra de lotes da vacina AstraZeneca. A farmacêutica, no entanto, afirma que não tem intermediários e negocia diretamente com governos.

Por se apresentar como representante de uma empresa privada, o policial virou alvo de uma investigação preliminar interna da PM. O procedimento deve apurar se as condutas ferem o código de ética e disciplina dos militares de Minas Gerais e do estatuto dos militares estaduais. 

Em um comunicado divulgado pelo Governo de Minas, foi destacado que a Lei nº 14.310/2002, que dispões sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais, considera como transgressão disciplinar o militar da ativa que exerce alguma função ou emprego remunerado em empresas privadas.

Dominguetti foi transferido, recentemente, para o 64º BPM, em Alfenas, após atuar como segurança das instalações prediais no gabinete militar entre agosto de 2019 a novembro de 2020. A informação extraoficial é que ele foi remanejado para o 2º Pelotão da 292ª Cia da PM, em Paraguaçu, que integra o 64º BPM.

O perfil do policial chama a atenção. De acordo com um levantamento feito pelo G1, o nome do cabo do PM aparece em 37 processos judiciais e, após a passagem por Belo Horizonte, teria se mudado devendo quatro meses de aluguel.

Depoimento à CPI

Dominguetti foi convocado pelos senadores para depor na CPI após conceder entrevista à Folha de S. Paulo, acusando o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, de cobrar propina (de US$ 1 por dose) para que o governo federal fechasse acordo para compra do imunizante.

A oferta seria de 400 milhões de doses da AstraZeneca, intermediadas pela empresa Davati Medical Supply, representada por Dominguetti. A farmacêutica nega que tenha intermediários nas negociações com o governo.

Senadores da oposição acreditam que Dominguetti tenha sido “plantado” na CPI para favorecer o governo, tirando o foco da suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) num acordo para compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Nesta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a instauração de um inquérito para apurar se o presidente da República cometeu crime de prevaricação ao não determinar a apuração da denúncia.

O servidor federal Luís Ricardo Miranda afirmou ter sofrido pressão incomum na análise para o processo de aquisição da Covaxin. Em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, documentos do Ministério das Relações Exteriores mostram que a gestão Bolsonaro empenhou o pagamento com 1.000% a mais no preço em relação ao que foi anunciado seis meses antes pela fabricante.

O presidente da República teria sido alertado sobre o esquema pelo servidor e pelo deputado federal do DEM, segundo os depoimentos dos irmãos Miranda. Porém, não houve nenhum pedido de Bolsonaro à Polícia Federal para investigar a suspeita, segundo a corporação.