Governo de Minas anuncia antecipação de seis parcelas do ICMS

Da Redação

O Governo de Minas anunciou a antecipação de seis parcelas relativas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às cidades mineiras que decretaram estado de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem o estado desde a semana passada. O valor total, de R$ 4.045.392,96, será antecipado a 27 cidades, entre elas Alfenas.

Os valores repassados individualmente aos municípios para ajudar na reparação dos danos vão até R$ 814 mil, conforme o montante devido. Para Alfenas, o valor calculado é de R$ 720.433,30, de acordo com a tabela divulgada à imprensa.

No último dia 21, o governador Romeu Zema (Novo) esteve em Santa Maria de Itabira, na região Central, um dos municípios que terá direito ao repasse antecipado. A cidade está entre as mais afetadas pelos temporais. Seis pessoas perderam a vida após deslizamento de terra. Foram registrados estragos e alagamentos em vários pontos.

Solidariedade

No dia 22, Zema foi ao município de Carangola, na Zona da Mata, que tem, até o momento, 35 desabrigados e cerca de 1,1 mil desalojados em função dos estragos provocados pelos temporais. O governador prestou solidariedade, conversou com moradores e autoridades e garantiu apoio às vítimas.

Algumas cidades, como Carangola, já entraram com o processo para decretar estado de calamidade pública e serão incluídas na lista de assistidos nos próximos dias. Assim que a prefeitura inserir a documentação necessária no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o município terá direito à antecipação das parcelas, no montante total de R$ 141,2 mil.

Acordo

As parcelas do ICMS fazem parte do acordo feito entre o Executivo estadual e a Associação Mineira de Municípios (AMM), para quitação de 33 parcelas referentes ao ICMS, IPVA e Fundeb dos anos de 2018 e 2019. Os débitos foram deixados pela administração passada. A quitação do acordo irá regularizar o repasse atrasado de R$ 7 bilhões junto aos municípios e ao Fundeb. Os valores antecipados pelo governo serão descontados no final.

Veja a lista dos municípios atendidos: