Estado de calamidade pública vai até o final de junho

Da Redação

O estado de calamidade pública em Alfenas foi prorrogado por mais seis meses e vai até 30 de junho. A medida foi decretada pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) no último dia 30 e está prevista no decreto n° 2.788, de 2020.

A calamidade pública foi decretada devido a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), responsável pela covid-19. Em março do ano passado, o prefeito decretou situação de emergência para o enfrentamento da pandemia, prevendo uma série de restrições para evitar a propagação do vírus.

De acordo com o Decreto, a medida foi necessária devido a incidência de casos ocorridos nas últimas semanas, não só em Alfenas, mas em todo o Estado de Minas Gerais. “E, como não há previsão de quando se iniciará a imunização em massa de toda população se faz necessária tal medida, que são imprescindíveis ao combate da pandemia, zelo e preservação do bem-estar da população”, comunicou o governo.

Calamidade pública

O estado de calamidade pública ocorre com o reconhecimento, pelo poder público, de uma situação anormal, provocada por fatores adversos. O objetivo é estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para enfrentar a situação atípica, desburocratizando aquisições de produtos e serviços relacionados ao problema.

No mês passado, o prefeito de Alfenas anunciou ter assinado um protocolo de intenções para a aquisição de 200 mil doses da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A compra, no entanto, depende da aprovação emergencial da vacina pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).