Câmara aprovada orçamento de R$ 328 milhões em 1ª votação

Da Redação

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que fixa o orçamento da Prefeitura de Alfenas para 2021, primeiro ano do futuro prefeito que será eleito em novembro. O valor será de R$ 328 milhões como já havia publicado o Alfenas Hoje.

Pelo texto, que ainda precisa ser confirmado pelo plenário em segunda votação, o futuro prefeito poderá remanejar até 30% do valor total orçado de um tipo de despesa para outra com aval prévio do Legislativo. Acima deste percentual terá que solicitar autorização legislativa. O percentual é uma medida para evitar que o gestor fique com o orçamento engessado diante de situações atípicas.

Entre as receitas destacam-se o Fundo de Participação dos Municípios, com previsão de R$ 25,4 milhões, e a cota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com repasse de R$ 20,1 milhões.

Acusação

Durante a sessão legislativa, a vereadora Kátia Goyatá (PDT) afirmou que uma escola privada, que atua na área do ensino infantil, está com atividade escolar autorizada pela Prefeitura de Alfenas. Os alvarás de outras instituições de ensino estão suspensos, porém – segundo ela – a escola citada teve autorização da Prefeitura para atuar. No entanto, a parlamentar não citou o nome da escola.

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Vagner Martins (Guinho/PT), disse desconhecer o fato levado ao plenário pela pedetista, porém negou qualquer possibilidade de favorecimento a qualquer instituição de ensino pela Prefeitura de Alfenas.

 A próxima reunião ordinária será no dia 19 de outubro devido ao feriado nacional na próxima segunda-feira, dia 12, em homenagem a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O decreto municipal número 2.710, de 29 de setembro, estabeleceu recesso nos dias 13 e 14, uma vez que no dia 15 também é feriado em comemoração aos 151 anos de Alfenas.