Prefeitura de Alfenas decreta situação de emergência para enfrentar coronavírus

Alessandro Emergente

A Prefeitura de Alfenas decretou situação de emergência para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus que avança pelo país e pelo mundo. As medidas estão previstas em um decreto municipal assinado pelo prefeito Luis Antônio da Silva (Luizinho/PT) na terça-feira (17). Clique e confira na íntegra.

As medidas, válidas a partir desta quarta-feira, foram adotadas após uma reunião realizada no auditório da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (16), com representantes da sociedade civil e do Gabinete de Enfrentamento ao Covid-19. Segundo o governo, na reunião estavam desde médicos a representantes das universidades de Alfenas: Unifal (Universidade Federal de Alfenas) e Unifenas (Universidade José do Rosário Velano).

Restrições

O decreto impõe uma série de restrições para evitar a propagação do novo coronavírus. Entre as medidas está a proibição de eventos que reúnam mais de 100 pessoas, além da suspensão das aulas em toda rede pública e privada por tempo indeterminado.

As excursões e viagens para compras fora de Alfenas, com mais de 10 pessoas, também estão proibidas a partir desta quarta-feira.

Locais de grande circulação

Os locais de grande circulação de pessoas, como terminais urbanos e estabelecimentos comerciais, terão que reforçar medidas de higienização, além de disponibilizar espaços para higienização das mãos de funcionários e clientes. Os ônibus da empresa concessionária de transporte coletivo deverão circular com as janelas abertas.

No caso de restaurantes, lanchonetes e bares, o decreto reserva um artigo específico para estabelecer normas como a manutenção de ambientes ventilados para os clientes, além das medidas de higienização.

O decreto reforça recomendações para medidas individuais como para os idosos e pessoas com doenças crônicas para que evitem circular em ambientes com aglomerações de pessoas. Quem apresentar problemas respiratórios devem ficar em casa.

Os profissionais da rede de saúde do município, que tinham férias previstas para os próximos 60 dias, terão suas férias adiadas. Além de médicos e enfermeiros, essa determinação também atinge recepcionistas e serviços gerais. O objetivo é manter uma equipe mínima nas unidades de atendimento de saúde.

Licitações e aporte financeiro

Outra medida prevista no decreto refere-se aos processos licitatórios. Eles estão dispensados no caso de aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do Covid-19. Com isso, o governo passa a ter possibilidade de agilizar esse tipo de aquição considerada emergencial.