Quase 50 presos podem ter a pena reduzida após leitura de livros dentro de presídio no AP

 Quase 50 internos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Amapá podem ter a pena reduzida ainda este ano através da leitura de obras literárias, como contos e até mesmo religiosos, dentro do presídio.

A medida de ressocialização é resultado de uma portaria da Justiça, criada em Macapá há mais de um ano e que permite reduzir em até 48 dias por ano o tempo que se passa na cadeia. A participação é voluntária.

A iniciativa funciona assim: a cada livro lido, num prazo de 20 a 30 dias, o detento deve escrever uma resenha que segue os critérios de fidedignidade, estética, limitação ao tema, argumento, norma culta, coerência e coesão. Se passar pela avaliação, o interno tem remição de quatro dias de pena.
Os detentos mais assíduos com o projeto leram 3 livros cada um, isso significa 12 dias de redução da pena.


De acordo com o juiz João Matos, responsável pela Vara de Execuções Penais (VEP), a iniciativa transforma a vida do presidiário, que passa a ter um propósito dentro da prisão, no lugar de uma pena “ociosa”.

O magistrado afirmou que o projeto entrou em prática em julho de 2019. A portaria publicada é da VEP, mas, segundo Matos, essa foi uma ideia que nasceu da vontade dos próprios educadores e agentes do Iapen.

“A remição da pena é apenas uma consequência do real objetivo do projeto que é fazer o detento se libertar através da leitura, para imaginar novas perspectivas. Nós percebemos que a simples limitação da liberdade não resolve o problema de segurança pública. A produção gera mais resultados”, disse.

Os internos têm à disposição uma biblioteca dentro do presídio, onde podem procurar espontaneamente pela leitura. Segundo o coordenador de Tratamento Penal do Iapen, José Nunes, o segmento preferido dos presos são contos e religiosidade.

“Eles podem ler em qualquer lugar, no pátio, nas celas, o importante é que eles peguem o hábito da leitura. Estamos trabalhando tanto com homens quanto com mulheres, e a meta para este ano é que possamos atender 100 internos”, frisou.

A Escola Estadual São José, localizada dentro do presídio, é responsável por ensinar aos presos voluntários as técnicas de redação. Segundo a diretora da escola, Thatiana Souza, os ensinamentos estão dentro da matriz da Educação de Jovens e Adolescentes (EJA).

“A iniciativa é muito importante pois muitos deles desejam fazer o Enem e a prática das resenhas permite que eles possam ter um rendimento melhor na prova”, finalizou.

A biblioteca do presídio também recebe doações de livros para aumentar a diversidade de conteúdo. Os interessados devem procurar a portaria do Iapen e direcionar à Coordenadoria de Educação ou de Tratamento Penal.



Fonte: G1