Alfenas lança moeda para reduzir dívida ativa e ajudar programas sociais

Alessandro Emergente

Uma tentativa de solução para reduzir a dívida ativa do Município e ao mesmo tempo ajudar no financiamento de programas sociais. Essa é a aposta da Prefeitura de Alfenas ao lançar o “bônus social”, uma local que poderá ser aceita pelo comércio da cidade.

O lançamento oficial do programa “bônus social” foi feito na última quinta-feira pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) na sede da Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas). Porém, cerca de 80 pessoas cadastradas em programas sociais já começaram a receber o bônus.

O beneficiado poderá receber R$ 50,00 em bônus a cada 15 dias. São pessoas cadastradas em programas como Escola da Vida, Page ((Programa de Apoio à Gestante e ao Recém-Nascido), Pró-Direitos, Escola da Vida, entre outros. “É uma transferência sociocultural”, explica Luizinho.

O dinheiro foi confeccionado em papel em uma gráfica especializada no Paraná e tem oito itens de segurança, incluindo a marca d´água. Quem ilustra a cédula é o filósofo grego Diógenes, que viveu no século IV antes de Cristo, conhecido pelo desapego material enquanto virtude.

O “bônus social” poderá ser utilizado por empresas ou pessoas físicas para quitação da dívida ativa. Ou seja, o comerciante, por exemplo, terá a oportunidade de pagar seu débito com o Município com a venda de seu produto ou serviço.

Atualmente, a dívida ativa do Município (valor de débitos de contribuintes e empresas) chega a R$ 40 milhões. A ideia do governo é que o programa “bônus social” posse a ajudar na redução desse montante e, ao mesmo tempo, no financiamento de programas sociais.

O prefeito disse que alguns supermercados, mesmo sem estarem incluídos na dívida ativa, já decidiram apostar na ideia, aceitando o “bônus social”, como uma oportunidade para absorver esse novo fluxo de capital.

Emissão pode chegar a R$ 200 mil por mês se houver aceitação

A Prefeitura de Alfenas emitiu, inicialmente, R$ 10 mil em “bônus social”, mas a autorização legislativa é de um limite de R$ 10 milhões, o que corresponde a 25% da dívida ativa total. Esse limite é de R$ 200 mil por mês.

O prefeito de Alfenas lembra as experiências das moedas virtuais, como bitcoin, que simbolizam um novo momento da economia mundial, onde não há necessidade de lastro e sim da confiança da sociedade e do mercado. A ação em Alfenas é pautada na Teoria Monetária Moderna, a MMT, pela qual a emissão de moeda pelo Estado não é por si só gerador de inflação. “Estamos usando uma condição de mercado para se resolver a dívida ativa”, diz.

O programa vincula a solução da dívida ativa aos programas sociais ao criar uma espécie de fundo para os programas sociais. “Ao invés de usar a faca do Cartório de Protesto estamos fazendo um apelo a solidariedade”, afirma Luizinho ao comentar que é a oportunidade de comerciantes e empresários contribuírem com ações sociais além de uma de atraírem uma nova receita.