Frente Parlamentar é proposta na Assembleia Legislativa para discutir Lago de Furnas

Da Redação

A preocupação com o volume do Lago de Furnas e a defesa de que seja respeitada uma cota mínima de água no local deram o tom de audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e que gerou a Frente Parlamentar Itamar Franco, proposta para defender dos interesses do Estado e dos municípios do entorno da Represa de Furnas.

O nome da frente é uma homenagem ao ex-presidente, que se destacou pela defesa da estatal de energia elétrica, quando havia ameaça de privatização da empresa. A sugestão foi durante uma audiência pública no último dia 13 promovida pela Comissão de Minas e Energia da ALMG. A reunião foi requerida pelos deputados Cleiton de Oliveira (Professor Cleiton/DC) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

A maioria dos participantes da audiência defenderam a proposta de se manter o nível da água sempre em 762 metros acima do nível do mar, que seria o mínimo para manutenção das atividades turísticas e da piscicultura no Lago de Furnas. Isso poderia ter impactos, no entanto, na geração de energia por Furnas Centrais Elétricas. Além disso, dependeria de mudanças em leis, inclusive federais.

O prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique Silva disse que as cidades do entorno precisam do lago e da movimentação turística que ele gera. “O governo tem de pensar além do fornecimento de energia elétrica. Hoje, estamos 97 centímetros abaixo da cota mínima e as chuvas já acabaram. Precisamos lutar por nossos interesses, pensar o reservatório para outros usos”, declarou.

A presidenta do Circuito Turístico do Lago de Furnas, Thayse de Castro, afirmou que o lago cheio compensaria eventuais impactos financeiros da eletricidade não gerada: “O turismo alavanca economias, no Brasil e no mundo. A geração distribuída de energia e as usinas fotovoltaicas poderiam ser alternativas para minimizar o impacto de Furnas. Precisamos pensar nisso com seriedade”, afirmou.

Baixo nível de água de Furnas preocupa

Único representante de Furnas Centrais Elétricas na audiência, o gerente de Programação Energética e Hidrometeorologia da empresa, Marcelo Roberto Carvalho, respondeu críticas dos deputados Cássio Soares (PSD) e Antônio Carlos Arantes (PSDB) de que os níveis de água estariam baixos devido à falta de planejamento da matriz energética brasileira.

“Nosso planejamento é de longo prazo, cinco anos, com programa mensal de operação sendo revisado semanalmente, para as atividades menores. Um aumento nos níveis do reservatório tem impactos. Por ser uma concessionária de energia, não pode aumentar do nada, cabe à Agência Nacional de Águas definir e fiscalizar o nível dos reservatórios. O rio é federal, então a decisão também é”, argumentou Carvalho.

O gerente também disse que as chuvas que alimentam os reservatórios são aquelas que abrangem grandes áreas e duram mais de uma semana. “Nós não temos isso há muito tempo, pelo menos desde 2012”, completou.

O diretor de Energia da Subsecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Ladeira, criticou a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de mudar a regra sobre a geração distribuída de energia.

“Aqui temos 11% da demanda do país e 25% da geração distribuída. Segundo a nova regra, haveria uma cota de geração distribuída, que, quando atingida, significaria subsídios retirados dessa geração. Ou seja, seríamos penalizados por termos sido mais eficientes e nos adiantarmos”, explicou.

Após fazer sua exposição, o gerente de Furnas se retirou da reunião, sendo criticado pelo prefeito de Cristais (Centro-Oeste de Minas), Djalma Francisco Carvalho. “Mineradoras e usinas chegam aos nossos municípios, degradam, desrespeitam e saem de maneira impune. Na década de 1960, as águas de Furnas inundaram terras mais férteis da minha cidade, causando tristeza e desolação. Agora, esse lago artificial é o bem mais precioso que temos”, declarou.

Os deputados Professor Cleiton, Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Carlos Arantes e Duarte Bechir (PSD) apoiaram a iniciativa do deputado Cássio Soares de levar as reivindicações dos municípios ao governo federal, em Brasília e à direção de Furnas, no Rio de Janeiro, por meio de visita da comissão. Os parlamentares também lamentaram a falta de uma atuação maior do Ministério do Turismo e pediram a intervenção do Ministério Público, caso seja necessário. “O turismo é a mola propulsora do desenvolvimento no mundo todo. Porque aqui não pode acontecer o mesmo?”, questionou Cássio Soares.