Congressuanas e Esplanadumas
Autor(a): Humberto Azevedo
Coluna de notas e pitacos sobre os bastidores da política nacional ouvidos nos corredores do Congresso Nacional e dos prédios situados na Esplanada dos Ministérios.
Zema “comunista”
O governador das Minas Gerais, Romeu Zema (Novo [?]), que vem tentando se consolidar como o sucessor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) com falas racistas e separatistas, decidiu iniciar uma viagem de negócios a partir da última quarta-feira, 1º de novembro, à República Popular da China. O retorno da comitiva mineira está agendado para o dia 18.
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Para tentar disfarçar um pouco o mal-estar que esta viagem ao gigante país asiático pode provocar junto a base bolsonarista que ele tanto tenta herdar, Zema incluiu nos últimos dias da viagem uma passagem pelo Japão. “Aproveitando as agendas na China, a comitiva do governo de Minas estende os compromissos internacionais até o Japão, onde [Zema] participa de encontros com representantes de grandes empresas de tecnologia e da área farmacêutica”, informa a assessoria do governo estadual.
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“Falando grosso” algumas semanas de que o país deveria parar os investimentos em automóveis elétricos para evitar que o país se tornasse refém, segundo ele, das levas de carros elétricos chineses, o governador das alterosas finge que não aderiu a ideia proposta pelo bilionário Elon Musk, proprietário da fabricante Tesla de carros elétricos estadunidense que vê o atual cenário geopolítico favorecer as fabricantes e concorrentes dele, da China.
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É neste cenário do dito, agora pelo não dito, de que não foi bem assim o que ele quis dizer, que o gestor caipira de Araxá vai à China com o objetivo de tentar atrair investimentos chineses para o seu estado. O itinerário de Zema em terras chinesas prevê visitas às cidades de Xangai, Nanjing, Pequim e Xuzhou. De acordo com a assessoria do governo estadual, “uma das principais agendas é a participação do governador na China International Import Expor — (CIIE, sigla em inglês), evento com foco em debates sobre importação e exportação de bens e mercadorias”.
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Ainda de acordo com assessoria do governo estadual, “outro destaque [de Zema na China] são os encontros para atração de investimentos relacionados ao lítio”, visto que o governo de Minas Gerais tenta entregar uma enorme área localizada nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri para algumas mineradoras com objetivo de extrair o mineral utilizado para abastecer as baterias dos carros elétricos.
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Depois de desdenhar a China, “denunciar” que o país poderia ter uma invasão de carros elétricos chineses, o governador das Minas Gerais, Romeu Zema aproveitou a viagem a gigante nação asiática para tentar vender o projeto do “Vale do Lítio”, elaborado por sua gestão, à empresa chinesa e líder mundial de mineração, Ganfeng Lithion, em Xangai.
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De acordo com o gestor mineiro, que não acredita na possibilidade do estado ao qual governa promover parceria-público-privada com empresas mineiras e de capital nacional para uma devida exploração econômica e social com respeito ao meio ambiente, porque isso seria - segundo ele - demodê. “O Vale do Lítio [situado entre os Vales do Jequitinhonha e Mucuri] é rico neste mineral [lítio], essencial para produção de baterias elétricas, o que nos coloca em posição muito atrativa para as empresas que atuam nessa cadeia”, comentou o governador em terras chinesas.
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Durante a visita à China e fingindo não ser mais amigo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que fez de tudo para deteriorar as relações sino-brasileiras, Zema se disse maravilhado ao conhecer as dependências da mineradora chinesa Ganfeng Lithion, que atua na extração do sal do lítio para a fabricação de baterias com ciclo recicláveis. “É esse tipo de empresa que queremos atrair, parceiros que possam desempenhar papel que vá muito além da simples extração, que possam ampliar a atuação em produtos mais elaborados até chegarmos a ter toda a cadeia em Minas, da exploração até a bateria ou até mesmo à montagem de carros elétricos”, rasgou em elogios o gestor mineiro.
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Ainda em terras chinesas, Zema aproveitou sua viagem a República Popular fundada por Mao Tsé Tung para fechar uma parceria do governo mineiro com a gigante chinesa em telecomunicações, Huawei, tão atacada em prosas provincianas e lunáticas advindas de manuais elaborados pelo ideólogo do bolsonarismo, já falecido, o astrólogo Olavo de Carvalho e seus seguidores como o ex-chanceler bolsonarista, Ernesto Araújo.
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A parceria da gestão Zema com a Huawei visa capacitar os professores da rede pública estadual com objetivo de ampliar o acesso às tecnologias de informação, além de implementar redes sem fio, até junho de 2024, para alunos e professores de 2.197 escolas de todo o estado. Inicialmente, a capacitação ofertada pela big tech chinesa treinará mais de 70 mil professores. A expectativa é que mais de 1,3 milhão de alunos sejam impactados por esta parceria. “Foi um encontro muito produtivo que mostrou que estamos no caminho certo para podermos ter muitos avanços nos serviços públicos a partir da melhoria da tecnologia. Estamos avançando na educação e queremos, agora, ampliar para outras áreas do estado, como saúde e segurança”, falou Zema após a reunião com a Huawei.
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A gestão bolsonarista (que tem ojeriza a China) de Zema conseguiu, ainda, emplacar nesta quinta-feira, 9 de novembro, a expansão da fábrica chinesa XCMG (Xuzhou Construction Machinery Group Co. Ltd.) localizada na sulmineira Pouso Alegre, desde 2014, para a montagem de caminhões elétricos. O investimento consta do protocolo de intenções assinado pela empresa e pelo governador mineiro. Ao todo, serão investidos R$ 270 milhões com a geração de mais 150 empregos diretos e 315 ocupações temporárias. A expectativa é que sejam gerados 1950 empregos indiretos e outras 945 ocupações indiretas temporariamente.
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A má-vontade do bolsonarismo com o regime chinês foi deixada de lado, completamente, por Zema que comemorou a ampliação da fábrica XCMG em terras pouso-alegrenses. “A expansão da XCMG cumpre com nosso objetivo de atrair investimentos com cada vez mais valor agregado em Minas Gerais. Com a nova linha de montagem, o estado vai, pela primeira vez na história, ter uma linha de montagem de veículo de grande porte 100% elétrico”, afirmou o gestor mineiro à Agência Minas sem nem ligar para sua fala a favor da interrupção dos investimentos em veículos elétricos algumas semanas atrás.
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Por fim, na tarde desta última sexta-feira, 10 de novembro, o governo ultraliberal de Romeu Zema divulgou o que parece ser a “cereja” em cima do bolo que a gestão pró-Bolsonaro de Minas conseguiu atrair das visitas que fez a China tão odiada pelos bolsonaristas que mais lhe dão apoio: anunciar meio bilhão de reais (R$ 500.000.000,00) para descomissionar barragens no estado. O anúncio ocorreu em Pequim, onde Zema se reuniu com representantes de empresas e investidores chineses. Em parceria entre as empresas mineiras Gaustec, PST Holding e a chinesa Jingjin Equipment, maior produtora de filtros prensa do mundo, o investimento anunciado permitirá o uso de uma nova tecnologia desenvolvida na China para empilhar a seco os rejeitos da mineração de ferro, eliminando assim a necessidade de barragens.
De meio em meio
A primeira semana de novembro que contou na quinta-feira, 2 de novembro, com o feriado em homenagem aos finados teve como principal destaque a queda de mais meio ponto percentual do índice Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), que regula a taxa de juros no país. Esta foi a quarta queda consecutiva desde agosto e que demonstra que a inflação está controlada. O índice atual é de 12,25%.
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Só que alguns especialistas econômicos apontam que as quedas na taxa Selic poderiam ser bem maiores do que estas quedas de meio em meio ponto percentual. Alguns afirmam que o Brasil já reúne condições macroeconômicas para que o índice estivesse por volta de sete a oito por cento. Mas o governo e quem quer investir no país sabem que enquanto o presidente do Banco Central for Roberto Campos Neto, a queda de meio em meio ponto, já é uma vitória e tanto.
Meio ponto de déficit
O mercado formado por almofadinhas especuladores e rentistas espertalhões ficou fulo da vida com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira, 31 de outubro, desautorizando o ministro da Economia Fernando Haddad (PT) a buscar o tal do “déficit zero” nas contas públicas do próximo ano. Praticamente batendo o martelo, Lula disse que o governo irá trabalhar em 2024 com um déficit de meio ponto percentual nas contas públicas. Tal afirmação causou um alvoroço entre os almofadinhas e espertalhões que se dizem falar pelo tal do mercado, mas que na verdade falam apenas pelos seus lucros obtidos graças ao suor do povo brasileiro!
Meio ponto de déficit 2
A decisão do governo Lula em trabalhar no próximo ano com um déficit de meio ponto nas contas públicas decorre da necessidade do Brasil ampliar o crescimento econômico. Com o tal déficit zerado defendido por almofadinhas e espertalhões, quem ganha são eles com os juros que lhes são pagos pelos títulos da dívida pública. O país perde! Perde porque evita um crescimento maior, uma maior geração de empregos, mais impostos e encargos deixam de ser gerado com o tal do déficit zero. Lula fez bem em, pelo menos nesse momento, mostrar aos engomadinhos da Faria Lima que quem governa é ele e não os burocratas e executivos dos bancos que esses rentistas herdeiros da Casa Grande escravocrata mandam.
Desconto de até 99% nos juros
Se a tal ideia defendida por almofadinhas, engomadinhos e espertalhões do mercado fosse levado ao pé da letra, a lei 14.719 sancionada na última quarta-feira, 1º de novembro, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3 de novembro, que poderá oferecer 99% de desconto nos juros e multas para alunos e ex-alunos que contrataram o Fundo de financiamento da educação do ensino superior (Fies) e que se encontram inadimplentes, não poderia sair do papel.
Desconto de até 99% nos juros 2
O desconto de até 99% nos juros poderá ser obtido por alunos e ex-alunos de baixa renda que compõem ou compunham à época dos contratos do Fies inscritos no Cadastro Único (CaDÚnico) e que receberam o Auxílio Emergencial em 2021. Já para os demais alunos e ex-alunos, inadimplentes, o desconto poderá chegar a 77% nos juros. A ideia do governo é promover um desenrola no Fies para alunos e ex-alunos universitários que estejam atrasados com essas obrigações.
Reforma tributária I
Na noite da última quarta-feira, 8 de novembro, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, por 53 votos contra 24 a reforma tributária encaminhada pela Câmara. Como o texto aprovado pelos senadores é diferente em torno de 10% daquele que foi aprovado pelos deputados, a matéria voltará a ser debatida e votada na Câmara já na próxima semana. Arthur Lira (PP-AL), que preside a Câmara, não quer encerrar o ano de 2023 sem mostrar ao mercado que tal iniciativa será promulgada já no próximo mês - o que lhe dará credibilidade junto a tal turma da bufunfa.
Reforma tributária II
Defensor histórico da aprovação de uma nova reforma tributária nos últimos 30 anos, o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) comemorou a aprovação do Senado, apesar das poucas alterações feitas pelos senadores e também da ampliação do leque de exceções de setores que estarão isentos em pagar os novos Imposto de Valor Agregado (IVA) e a Contribuição de Bens e Serviço (CBS), que substituirão cinco atuais impostos: ICMS, ISS, Cofins, IPI e PIS/PASEP.
Reforma tributária III
Aliado do governo Lula III, o paranaense Hauly ressaltou que as exceções aprovadas “não enfraquecem a reforma tributária”. “A reforma tributária é uma política de Estado e assim foi encarada pelo Congresso na atual legislatura. Entendo a preocupação com as exceções e a concessão do regime específico ou diferenciado dada a alguns setores, o que poderá impactar na alíquota média do IVA. Mas o tratamento dedicado a esses setores e as correções necessárias para garantir isonomia econômica virão a seguir, na forma de lei complementar. Teremos a oportunidade de realizar essas correções. O importante nesse momento é a aprovação do IVA e a simplificação advinda do imposto unificado sobre o consumo. Esse é o cerne da reforma, e ele está aprovado”, comemorou Hauly - amigo pessoal do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Reforma tributária IV
Para os petistas Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 pelo Senado é digna de comemoração porque pela primeira vez na história do Brasil este tipo de reforma aconteceu durante a vigência de um regime democrático. A atual legislação que rege sobre impostos foi aprovada em 1967 no então governo do ditador general Costa e Silva da Arena - Aliança Renovadora Nacional.
Reforma tributária V
“O Brasil quer uma reforma tributária? Claro que quer. Nós temos 222 mil normas de tributação no país. Essa reforma vai gerar emprego e renda, vai alavancar a economia e temos que garantir o desenvolvimento para todos os estados da federação”, destacou na tribuna do Senado o líder do PT naquela Casa, o senador capixaba Contarato.
Reforma tributária VI
“Para se ter uma ideia de como a confusa [atual] legislação tributária empaca o crescimento econômico do país, se as mudanças previstas na reforma fossem aprovadas há 15 anos atrás, cada cidadão teria cerca de R$ 490 a mais de renda por mês. Esse valor representaria um crescimento potencial de, no mínimo, 12% do PIB [Produto Interno Bruto do Brasil], ou [um acréscimo de] R$ 1,2 trilhão [anualmente na soma de todas as riquezas que são geradas no país]”, pontuou a assessoria técnica do PT no Senado.
*Notas publicadas em 15/11/2023
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Alfenas Hoje
