Movimento pela Reforma Política colhe assinaturas ao lado do Terminal Rodoviário

 Alessandro Emergente

O Movimento de Coalizão pela Reforma Política montou uma banca permanente para coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei, de iniciativa popular, que será encaminhado ao Congresso Nacional. Uma tenda foi montada ao lado do Terminal Rodoviário Urbano, em frente o Centro Vivencial.

A coleta das assinaturas dos eleitores está sendo feita, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Fabrizzio Sanseverino, voluntário do Movimento, diz que já foram coletadas no local mais de 2 mil assinaturas em apoio ao projeto.

Além da tenda, a coleta de assinaturas também está sendo feita em várias paróquias da Igreja Católica, na sede da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre/Alfenas).

Fim das doações empresariais

Uma das principais propostas do Movimento é o fim de doações de empresas em campanhas eleitorais, além da limitação em até R$ 700 a doação feita por pessoa física. O objetivo é acabar com a influência do poder econômico nas disputas eleitorais.

Outra medida prevista na proposta é o fortalecimento dos partidos políticos e o enfraquecimento do “personalismo”. Para isso, o projeto propõe campanhas eleitorais para cargos do Legislativo através de “listas fechadas” (definidas em convenções partidárias), sendo composta por 50% de mulheres. Com isso, a votação seria nas legendas, fortalecendo a identidade ideológica.

O Movimento de Coalizão pela Reforma Política é encabeçado pela OAB e pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e pretende reunir, até abril, as assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular.

Para apresentação de um projeto de lei à Câmara dos Deputados é preciso reunir a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.

Em Alfenas, a Coalizão pela Reforma Política foi lançada no mês passado na sede da OAB e, na última segunda-feira, o assunto foi levado à tribuna da Câmara Municipal.

Algumas leis, como a do “Ficha Limpa”, foram criadas após a proposição ser feita por iniciativa popular. Um outro exemplo é a Lei 8.930/94, que incluiu o homicídio qualificado no rol de crimes hediondos inafiançáveis.

Fabrizzio Sanseverino, voluntário da Coalizão da Reforma Política, tem coordenado o trabalho
de coleta de assinaturas ao lado do Terminal Rodoviário (Foto: Alessandro Emergente)