Postado em segunda-feira, 11 de agosto de 2014 às 17:57

Comissão de Direitos Humanos da ALMG visitará Apac de Alfenas

A audiência pública está agendada para a próxima quarta-feira, às 17 horas, na própria Apac, no Jardim SP II.

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) virá a Alfenas para discutir e conhecer os trabalhos de ressocialização dos recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do município e ouvir demandas do sistema prisional da região.

A audiência pública está agendada para a próxima quarta-feira (13), às 17 horas, na própria Apac (Rua Franca, 326 - Jardim São Paulo II). As informações foram divulgadas pela a assessoria de imprensa da ALMG.

De acordo com o deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, “a Apac é uma entidade com a finalidade de proteger a comunidade, socializando os infratores condenados pela Justiça, tornando-os cidadãos úteis, cumpridores de seus deveres e obrigações”.

A iniciativa da reunião é um dos desdobramentos da visita feita pela comissão na última quarta-feira (6) à Apac de São João del-Rei (região Central do Estado). A Comissão de Direitos Humanos também já aprovou requerimentos do deputado para realizar visitas e audiências nos municípios de Itabirito e Ouro Preto, situados na Região Central, Manhumirim (Zona da Mata) e Lagoa da Prata (Centro-Oeste de Minas).

Apac

A Apac é uma entidade civil de direito privado, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.

O objetivo da entidade é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.

Convidados

Foram convidadas para a audiência pública em Alfenas: o prefeito, Maurilio Peloso (PDT); a juíza diretora do foro da comarca local, Denise Lucio Tavela; o promotor de Justiça, Frederico Carvalho de Araújo; além dos juízes Adriani Freire Diniz Garcia, Nelson Marques da Silva e Paulo Cássio Moreira.