Prefeito de Coqueiral é eleito o novo presidente da Alago

Alessandro Emergente

O prefeito de Coqueiral, Arnaldo Figueiredo (PSDB), foi eleito, no final da manhã de sexta-feira (11), o novo presidente da Alago (Associação dos Municípios da Região do Lago de Furnas). Ele vai comandar a Associação pelos próximos dois anos.

Apenas quatro das 42 prefeituras associadas não estiveram representadas. Uma única chapa concorreu e foi eleita por unanimidade. Mas pouco antes da votação o prefeito de Formiga, Moacir Ribeiro da Silva (PMDB), tentou adiar a eleição argumentando, com auxílio de sua assessoria jurídica, que o processo de convocação da assembleia tinha falhas.

O pedido não foi acatado pelos prefeitos. O único voto pelo adiamento da eleição foi do próprio prefeito de Formiga. A diretoria da Alago, até então presidida por Nelson Lara (Guapé/PT), deliberou para que a decisão fosse tomada pelo plenário, que é soberano.

Fotos: Alessandro Emergente 

Silva disse que tinha a intenção de registrar uma chapa e concorrer à presidência, porém o tempo para a convocação e a assembleia teria sido insuficiente. Pediu à diretoria da Alago que deliberasse pelo cancelamento da eleição nesta sexta-feira e que fosse convocada para uma nova data. O prazo para o registro de chapas era de 24 horas antes da eleição.

Argumentação jurídica

O advogado Antônio Carlos de Paula, assessor jurídico da prefeitura de Formiga, argumentou dois aspectos que poderiam inviabilizar a validade da assembleia. O primeiro é que a comunicação sobre a reunião foi feita via fax, o que não teria obedecido o artigo 23 do Estatuto da Alago. Nele, é especificada a necessidade de exigência formal.

“A notificação formal é aquela que não paira dúvidas. Não houve a formalidade exigida no Estatuto”, declarou.

Outra suposta irregularidade era a de que os prazos entre a publicação do edital de convocação (no dia 4 de janeiro) e a realização da eleição na sexta-feira foram desrespeitados. De Paula argumentou que o Estatuto exige que o edital deve ser publicado “no mínimo” cinco dias úteis antes da eleição. 

No entendimento do advogado, a data marcada para a realização da eleição (dia 11) consiste no quinto dia útil após a publicação do edital e, portanto, não teria sido respeitado o prazo mínimo de antecedência.

A assessoria jurídica da Alago rebateu os argumentos e disse que houve, inclusive, “excesso de zelo” da atual diretoria nos procedimentos para a convocação. Afirmou que a forma de convocação defendida pelo representante de Formiga é a que se aplica nos tramites judiciais e não necessariamente fora do âmbito judicial.

Nova diretoria

A nova diretoria foi empossada logo após a eleição, realizada no Hotel São Lucas, em Alfenas. O prefeito de Alfenas, Maurílio Peloso (PDT), integrou a chapa eleita. Ele assumiu a presidência do Conselho Fiscal da Alago.

Na abertura da assembleia, Maurílio, prefeito anfitrião, pediu que independente das futuras diretorias que venham assumir a Alago que a sede seja mantida em Alfenas. Não descarta, no futuro, concorrer à presidência. 

A nova diretoria é composta pelo prefeito de Nepomuceno, Marcos Memento (PT), que assumiu a vice-presidência; a prefeita de Carmo do Rio Claro, Maria Aparecida Vilela (PR), assumiu a secretaria; Ângelo Saksida/PMDB (Fama) é o novo tesoureiro.

O Conselho Fiscal, presidido por Maurílio, será formado por Aluísio Borges de Souza/PMDB (de Ilicínea), Célio Carvalho/PDT (Ribeirão Vermelho), Aílton Costa/PR (Pimenta).

“Estou aqui como soldado. Não quero ser presidente por vaidade”, declarou o novo presidente da Alago que chegou a se emocionar durante o seu discurso. “O mundo do eu não existe. Temos que viver o mundo do nós”, completou ao falar que busca atuar sempre pela coletividade.

Figueiredo disse que uma das principais fontes geradoras de emprego e renda no mundo atual é o turismo e o Lago de Furnas pode ter um papel importante. A busca pelo saneamento básico na região também foi citada como uma das prioridades.

Articulação

Embora tenha sido a única chapa registrada, a eleição não era um consenso. Outras lideranças tentaram articular uma chapa concorrente que chegou a ter informalmente o apoio de 16 prefeitos.

Mas o deputado estadual Pompilio Canavez (PT) ajudou na articulação em apoio a Figueiredo. Com isso, alguns dos prefeitos, que já haviam demonstrado tendência em apoiar outra chapa, definiram por Figueiredo, que também foi apoiado por Nelson Lara, então presidente da Alago.

Depois da polêmica

Após a polêmica, o secretário-executivo da Alago, Fausto Costa, fez uma exposição dos trabalhos da entidade e apresentou a prestação de contas da entidade. Em seguida, o presidente do CBH-Rio Grande (Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Grande), Alexandre Augusto (professor da Unifei/Universidade Federal de Itajubá), fez uma rápida exposição para os prefeitos.

Ele informou que o convênio entre a Unifei e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para o estudo de viabilidade da hidrovia deve ser assinado até o final de janeiro. Disse que o esvaziamento dos reservatórios é um tipo de “operação ultrapassada” e que é preciso que o Governo invista em novas matrizes para geração de energia.