Orçamento reserva R$ 15,7 milhões para repasse à entidades

Alessandro Emergente

O orçamento da prefeitura de Alfenas para 2012 autoriza o repasse de R$ 15,7 milhões em subvenções e contribuições, ou seja os repasses às entidades que prestam serviço a população do municípío. No entanto, os valores de auxílio às entidades são autorizativos o que significa que a efetivação dos repasses ao longo do ano não está garantida. 

Pela lei, que autoriza o repasse a cada ano, é estabelecido o valor máximo de repasses reservado no orçamento e a quantia máxima a cada entidade. Acima disso, a prefeitura terá que solicitar nova autorização da Câmara Municipal.

Por isso, o valor previsto não é garantido nas contas das entidades. A efetivação do repasse depende da viabilização da receita prevista e do aval do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho) que tem autonomia para decidir sobre estas transferências.

A proposta inicial, encaminhada à Câmara no início de dezembro do ano passado, previa um repasse de R$ 13,4 milhões. Mas após o envio do projeto ao Legislativo, o Executivo apresentou nova emenda ampliando os valores chegando a R$ 15,7 milhões, segundo o site da prefeitura de Alfenas. 

Convênios

Segundo o prefeito, não estavam previstos os recursos de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Hospital Santa Casa (HSC). O convênio para a implantação da Unidade foi assinado no último dia 29. 

Com este acordo, o HSC é quem vai executar as obras, que serão anexas a estrutura do Hospital. O recurso de R$ 2,6 milhões, repassados pelo Ministério da Saúde à prefeitura, serão transferidos pela municipalidade a Santa Casa.

O projeto original já especificava subvenções a outras entidades como o Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV) para qual foi reservado R$ 2 milhões. A Associação Habitacional de Alfenas (AHA) também deve receber R$ 2 milhões para execução de projetos de moradia. Recentemente, a prefeitura assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de 420 apartamentos. 

Proteção aos Animais

Uma das entidades que aparecem pela primeira vez na lista de possíveis beneficiadas é a Associação São Francisco de Assis que atua no amparo e proteção de animais abandonados. A previsão de repasse à ONG é de R$ 15 mil.

Em 2011, a Câmara Municipal aprovou e a prefeito sancionou a lei municipal que proíbe a eutanásia de cães na cidade. A exceção passou a ser apenas para casos de animais com doenças graves e incuráveis. 

Reabilitação

Parte dos recursos destinados na Lei de Subvenções é para clínicas e centros de reabilitação de pessoas com dependência química. Entre elas estão: Associação Cristã Brasileira (R$ 120 mil), Centro de Reabilitação Vida Nova (R$ 100 mil), Clínica Terapêutica Paraíso (R$ 100 mil) Instituição Assistencial Arcanjo Rafael – Portal da Luz (R$ 100 mil), Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra (R$ 100 mil) e Centro Desafio Jovem Maanaim (R$ 100 mil).