Câmara aprova repasse de mais R$ 600 mil as entidades

Alessandro Emergente

Os vereadores aprovaram, na noite desta segunda-feira, a inclusão de mais R$ 600 mil no orçamento de 2011 como previsão de subvenções as entidades assistenciais. Seis ONGs foram incluídas na lista e passam a poder contar com o repasse.

Com a inclusão das novas entidades na relação das que poderão receber os repasses em 2011, o montante previsto em subvenções sobe de R$ 9,1 milhões para R$ 9,7 milhões. O valor previsto é o teto autorizado pelo Legislativo, mas a transferência pode ficar abaixo desta previsão. São 60 entidades relacionadas na proposição aprovada em segundo turno.

Cada uma das seis entidades incluídas no anexo da Lei nº 4.249/2011 (que fixa as subvenções deste ano) ficará em condições legais de receber até R$ 100 mil no decorrer de 2011. São elas Centro de Reabilitação Vida Nova, Clínica Terapêutica Paraíso, Instituição Assistencial Arcanjo Rafael – Portal Luz, Associação Nazareno de Proteção a Criança e ao Adolescente, Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolatra e Centro Desafio Jovem Maanaim.

As novas entidades incluídas na lista que prevê o repasses atuam num setor tido como prioritário para o governo e um dos grandes desafios da administração: a recuperação de pessoas dependentes de drogas e álcool. De acordo com o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho), em mensagem anexa ao projeto de lei, a municipalidade vem buscando formas de aprimorar o combate ao uso de álcool e drogas.

“Com a demanda existente, o município tende a buscar parcerias através do Creas – Centro Referencial Especializado em Assistência Social -, para amparar as famílias e internar os dependentes de drogas e álcool, tanto voluntária como compulsoriamente”, informa o prefeito em anexo ao projeto de lei.

Além das novas subvenções, os vereadores aprovaram uma alteração na Lei nº 3.531/2003 que dispõe sobre critérios para instalação de antenas de telefonia celular, estações de rádio-bases e equipamentos afins. O objetivo é possibilitar a implantação do sistema digital no município melhorando a transmissão do sinal de TV.

Em Plenário

O vereador Sander Simaglio (PV) voltou a fazer críticas em plenário. Desta vez o alvo do parlamentar foi a falta de divulgação do trabalho legislativo pela própria Câmara Municipal.

Ao criticar em plenário a falta de divulgação do trabalho dos vereadores, Sander referia-se a um ofício remetido por ele a presidência da Câmara. No documento, faz sugestões para utilização e alterações no site da Câmara Municipal, classificado por ele como “atrasado” e de “mau gosto”.

De acordo com o vereador, é necessário que todas as informações sobre gastos do Legislativo estejam disponibilizadas na internet. Sustentou a necessidade de incluir a relação do CNPJ de hotéis e restaurantes utilizados por vereadores em viagens e sugeriu que os valores com diárias sejam informados. A sugestão foi acompanhada pelo colega de plenário, Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS). “Estamos omitindo informações importantíssimas”, afirmou.

O ex-presidente da Câmara, Jairo Campos (Jairinho/PDT), disse que durante sua gestão conseguiu reduzir gastos com diárias em até 50%, mas que poucas pessoas sabem sobre esta economia. Disse que quando deixou a presidência somente o Alfenas Hoje e o Jornal dos Lagos o procurou para entrevista de prestação de contas.