Postado em segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Salário de deputados dá brecha para aumento a vereadores

O aumento do salário dos deputados oferece uma brecha jurídica para que a remuneração dos vereadores chegue a R$ 8 mil.


Alessandro Emergente

O aumento do salário dos deputados estaduais para R$ 20.042,34 oferece uma brecha jurídica para que a remuneração bruta dos vereadores de Alfenas chegue a R$ 8.016,93, o que representaria um crescimento de 61,8%. Mas o presidente da Casa, Vagner Morais (Guinho/PT), garante que o aumento só será aplicado para a próxima legislatura.

A nova remuneração mensal dos deputados está valendo a partir deste mês com a posse dos novos deputados. Até então o salário era de R$ 12.384,07.

Em dezembro de 2008, no final da legislatura passada, a Câmara Municipal aprovou a vinculação dos salários dos vereadores de Alfenas em 40% em relação a remuneração dos deputados estaduais. Por isso, os vereadores da atual legislatura recebem R$ 4.953,62 mensais.

Com a nova remuneração dos deputados, se aplicada a vinculação imediata isso poderia representar um ganho mensal de R$ 3.063,31 a mais para cada parlamentar. Por telefone, o presidente da Câmara disse no sábado que a nova remuneração para os vereadores não será aplicada de imediata. Os novos valores só serão válidos a partir da próxima legislatura.

No ano passado, o então presidente da Câmara Municipal, Jairo Campos (Jairinho/PDT), anunciou uma série de medidas administrativas para reduzir os custos do Legislativo. A alegação era a necessidade de cortes de despesas devido a uma queda orçamentária.

Mas este não é o único fator contrário a um aumento imediato. A legislação brasileira impede que haja aumento real dos salários dos vereadores numa mesma legislatura. Por isso, qualquer alteração só valeria para os próximos vereadores. No curso do mandato só é permitida a recomposição salarial por perdas inflacionárias.

A vinculação do salário dos vereadores ao dos deputados é contestada por alguns juristas. Isto porque as legislaturas não coincidem o que pode provocar a interpretação de um aumento automático no salário dos vereadores sempre que ocorrer uma variação na remuneração dos deputados.

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