Postado em sábado, 17 de abril de 2010

Requerimentos retardam aprovação de novo royalties do Lago

A aprovação das novas regras de distribuição dos royalties do Lago de Furnas foi retardada no Senado Federal.


Alessandro Emergente

A aprovação das novas regras de distribuição dos royalties do Lago de Furnas foi retardada com a aprovação de dois requerimentos apresentados na semana retrasada. Houve uma alteração na tramitação com adição de duas novas comissões para análise da proposição.

Os articuladores do projeto esperavam a aprovação somente na comissão de infraestrutura, presidida por Fernando Collor (PTB/AL). Pela tramitação original, a proposição teria caráter terminativo na comissão comandada por Collor, ou seja sem ir ao plenário – conforme informou o prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT).

Os requerimentos incluíram duas novas comissões para análise do projeto o que retarda a sua apreciação. Durante a semana, uma comitiva de prefeitos, organizada pela Alago (Associação dos Municípios do Lago de Furnas), esteve em Brasília articulando a aprovação do projeto de Lei.

A proposta, que está no Senado, altera o rateio dos royalties entre a União, o Estado e os municípios. O Estado (45% passaria para 25%) perde parte do percentual em beneficio dos municípios (45% passaria para 65%). A União continuaria com 10% do repasse.

Um estudo da Alago revela que em 2009 os 34 municípios do entorno do Lago receberam um repasse de R$ 26,1 milhões, mas se a nova regra já estivesse em vigor este valor teria sido de R$ 37,5 milhões. Somente Alfenas teria aumentado sua receita em R$ 1 milhão, passando de R$ 2,271 mi recebido para R$ 3,270.

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