Alteração da LDO passa pela primeira votação na penúltima sessão do ano

Alessandro Emergente

Na penúltima reunião ordinária de 2009, os vereadores aprovaram o projeto que prevê alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em primeira votação. A Lei serve de parâmetro para a definição do orçamento do ano que vem. Três projetos também foram aprovados, mas em decisão final.

A LDO, aprovada sempre no final do primeiro semestre, estipula a base para definição do projeto de orçamento do ano seguinte. A LDO para 2010 foi sancionada em 21 de agosto e a adaptação da Lei nº 4.136/2009 estipula alterações técnicas em diversos itens do anexo de metas fiscais.

Além da LDO, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas também analisa a proposta orçamentária para 2010 e o PPA 2010-2013 (Plano Plurianual). Por ser o primeiro ano de governo, o prefeito Pompilio Canavez, em seu segundo mandato, tem que definir o PPA que define as metas que embasarão o orçamentos dos próximos quatro anos.

Fotos: Alessandro Emergente

Após a sessão, foi realizada uma reunião para comemorar o Dia da Bíblia 

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, José Batista Neto (PMDB), solicitou aos demais vereadores a apresentação de emendas o mais rápido possível o que só pode ser feita por escrito. Na próxima segunda-feira será a última sessão ordinária de 2009.

Em 2º turno, três projetos foram aprovados. Um deles altera a Lei Municipal nº 4.008/2008, que estabelece as entidades beneficiadas com subvenção social. Substitui a Fundação Pró-Esporte e em seu lugar acrescenta a Liga Esportiva Alfenense. Também estabelece R$ 110 mil de repasse a Associação Fermento na Massa para o programa Pró-Jovem.

Outros projetos aprovados foram o que institui o Dia Municipal de Combate à Tuberculose e o que aprova a doação de um terreno no Distrito Industrial ao Distribuidora Alimentícios Pazotti Ltda.
O plenário estava lotado de pessoas que compareceram para comemorar o Dia da Bíblia, realizado após a sessão. Representantes de diversas igrejas evangélicas integraram a mesa que conduziu a reunião solene.