Carros de som desafiam Decreto e circulam em ruas do centro

Alessandro Emergente

Desde o último dia 6 de outubro está proibida a circulação de carros e motos com propaganda sonora em algumas ruas do centro da cidade, mas as empresas do setor desafiam a determinação e continuam circulando normalmente.

A proibição abrange a área delimitada pela avenida São José e pela rua Arthur Bernardes até os limites da Duque de Caxias e Afonso Pena. A área protegida da poluição sonora forma um quadrado na área central que inclui ainda a Praça Dr. Fausto Monteiro.

A propaganda sonora ambulante já estava proibida na Praça Getúlio Vargas por um Decreto anterior, baixado em 1997 pelo ex-prefeito Hesse Luiz Pereira. O novo Decreto, assinado pelo prefeito Pompilio Canavez (PT), também proíbe a propaganda sonora próxima aos hospitais, ambulatórios, casas de repouso, órgãos públicos e instituições de ensino.

Apesar da proibição é comum a circulação de carros de som nas áreas protegidas pelo Decreto. O principal empresário do setor, José Rubens Pereira, diz que não abre mão da avenida São José e nem da Arthur Bernardes. Promete tomar medidas judiciais. “Vou consultar meu advogado e procurar os meus direitos”, afirma.

Uma das queixas do empresário é a de que o setor não foi ouvido para a discussão do novo decreto. Ele concorda que uma medida seria regular a altura do som, mas a delimitação da área de circulação estaria prejudicando a sua empresa.

Fiscalização

O procurador-geral do município, José Ricardo Leandro da Silva, informa que em uma reunião com a Secretaria Municipal da Fazenda ficou definida a intensificação da fiscalização para o cumprimento imediato do Decreto Municipal nº 289, do dia 6 de outubro deste ano.

Fotos: Alessandro Emergente e Henrique Higino

Carro de som circulando na avenida São José após o Decreto nº 289/2009. Em destaque, o procurador-geral do Município, José Ricardo Leandro da Silva

De acordo com o procurador, a prefeitura realizou uma reunião com a Acia (Associação de Comércio e Indústria de Alfenas) para tentar solucionar o impasse. Caso haja a continuidade no descumprimento do Decreto, a empresa infratora está sujeita a suspensão do alvará por seis meses.

Em outras cidades da região a circulação de carros de som é proibida. É o caso de Pouso Alegre, onde a propaganda sonora não é permitida nem mesmo nos bairros. Somente para divulgação de eventos beneficentes é que há possibilidade de autorização para circulação dos carros de som.

A medida adota pelo atual prefeito de Alfenas segue a Lei nº 7.302, de julho de 1978, e é uma reivindicação levantada pela comunidade e em sessões da Câmara Municipal. A poluição visual também deve ser regulamentada.

Uma enquete lançada pelo Portal Alfenas Hoje mostra impopularidade dos carros de som. Resultado parcial da enquete – até a publicação da reportagem - mostrava que das 926 pessoas que votaram, 726 são contrárias aos carros de som.