Erro da Justiça leva homem para a cadeia de Alfenas

Alessandro Emergente

Um erro da Justiça, em 2006, levou um cidadão para a prisão. Condenado em duas instâncias, Anderson Mendes Vieira permaneceu por mais de um ano no sistema prisional de Alfenas – parte deste período na Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). As informações são da Defensoria Pública, autora da ação que originou a extinção da condenação.

Anderson foi condenado como um dos autores de um assalto em Serrania onde houve uso de armas. A pena imposta foi de 5 anos e quatro meses de prisão. De acordo com o defensor público, Geraldo Lopes Pereira, Anderson – hoje com 25 anos - ficou preso no antigo cadeião de Alfenas, mas por apresentar bom comportamento foi transferido para o sistema Apac.

No depoimento da vítima à Polícia constou, na época do assalto, que Anderson foi reconhecido como um dos autores, após a apresentação de uma fotografia. Pereira afirma, no entanto, que o acusado foi reconhecido como tendo as características físicas de um dos assaltantes.

Acima, cadeião onde rapaz ficou preso e o defenor público Geraldo Pereira

Na audiência de reconhecimento, a vítima não reconheceu Anderson como um dos assaltantes, no entanto o juiz entendeu que o não reconhecimento teria sido devido ao lapso temporal entre o roubo e a audiência. Presumiu ainda que a vítima teria ficado nervosa com a presença do suspeito. O TJ (Tribunal de Justiça) manteve a condenação.

Reviravolta

No início de outubro, a Justiça reconheceu o erro e extinguiu a condenação, concedendo alvará de soltura a Anderson, que passou de condenado a vítima de erro judiciário. Ele foi reconhecido como inocente após uma ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Anderson, residente em Machado, estava trabalhando como servente de pedreiro no dia do crime. Testemunhas que estavam trabalhando com Anderson na construção de uma casa em Machado no dia do assalto prestaram depoimento a seu favor em audiência em Machado. Em outra audiência na comarca de Alfenas, a vítima foi novamente ouvida e garantiu não ser ele o autor do crime.

Falta Investimentos

Caso como o de Anderson não é tão raro assim. O defensor Geraldo Pereira critica a falta de investimento do Governo de Minas na Defensoria Pública o que faz com que muitas pessoas permaneçam injustiçadas por não ter um defensor à disposição.

Uma operação conjunta com 42 defensores públicos está realizando uma revisão de caso a caso dos condenados na penitenciária de Ribeirão das Neves. O grupo de atuação estratégica foi montado devido a deficiência do sistema carcerário.