Programas de moradia evitam risco de bolsões de pobreza

Alessandro Emergente
Henrique Higino

Os programas habitacionais implantados em Alfenas nos últimos cinco anos priorizam os espaços vazios na cidade afastando a velha prática de isolamento da população carente em áreas afastadas. A nova política habitacional evita o risco de formação de “bolsões de pobreza” (grandes aglomerações populacionais carentes em areas sem infraestrutura), explicam especialistas ouvidos pela reportagem.

A nova diretriz urbanística segue uma orientação do Estatuto da Cidade, aprovado em 1991, com base na Constituição Federal de 1988 que mudou a orientação dos planos de crescimento das cidades brasileiras.

>>Veja o video com a entrevista com o sociólogo Marcelo Conceição

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Bairros como o Vista Grande (na década de 70) e o Pinheirinhos (década de 80) surgiram em áreas afastadas, na época, da região urbanizada. A ligação de cerca de três quilômetros entre o Vista Grande e o centro da cidade era feito uma via de terra na época, lembra o vice-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho). A partir daí outros bairros foram surgindo ocupando as áreas vazias favorecendo práticas como a especulação imobiliária.

Nos últimos anos foram construídos pequenos conjuntos habitacionais em bairros como Vista Grande (48 unidades), Jardim Primavera (54), avenida Juscelino Barbosa (30) e Jardim São Carlos (18). No Santa Clara, ao lado novo campus da Unifal, serão construídos 96 unidades e no Recreio Vale do Sol, 240 apartamentos populares já foram aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Avanços Sociais

Na avaliação do sociólogo Marcelo Conceição, professor e coordenador do curso de Ciências Sociais da Unifal (Universidade Federal de Alfenas), há um “avanço significativo no aspecto social” quando as comunidades populares ficam integradas com a cidade.

O sociólogo Marcelo Conceição (camisa vermelha) e o urbanista Francisco Cardoso

“Isso facilita não só a vida dessas pessoas nas condições de transporte, infra-estrutura educação e saúde, mas também é melhor para administração que pode orientar melhor os seus recursos”, observa o sociólogo.

Os projetos habitacionais recentes em conjunto com a Associação Habitacional de Alfenas e Região tem como enfoque a ocupação de lotes vazios em bairros já existentes. A nova orientação aproveita a infraestrutura existente no entorno do conjunto habitacional.

Outra característica dos projetos de moradia popular é a de construção de pequenos conjuntos habitacionais em diferentes regiões da cidade. Na avaliação do urbanista Francisco José Cardoso, Mestre em Urbanismo pela PUC/Campinas, esta característica reduz a “marginalização” dos conjuntos de moradias populares.

Cardoso explica que a existência de lotes vazios em bairros urbanos força o desprendimento de recursos financeiros públicos para manutenção de áreas ociosas. “Lote vazio (na cidade) é prejuízo”, afirma o urbanista que é natural de Alfenas, mas atua como professor de arquitetura da PUC/Poços de Caldas e do curso de Ambiental na Unifal/Campus de Poços de Caldas, além da execução de projetos urbanísticos na região.

Custo Social

Luizinho diz que a construção de grandes complexos habitacionais em áreas afastadas torna a construção do projeto habitacional mais barato num primeiro momento devido ao valor do loteamento e da operacionalidade. Mas afirma que o grande ganho com as pequenas unidades na área urbana é o “custo social” a médio e longo prazo.

A proximidade com unidades educacionais e de saúde já construídas fazem com que a população do novo conjunto já disponha de acesso a estes serviços. “No máximo, a prefeitura terá que ampliar essas unidades”, argumenta.

Outro ganho são com as linhas de transporte coletivo já existente. A tendência é que com o aumento de passageiros em uma linha já existente há pressão natural para a queda no valor cobrado pelas tarifas. “Quanto mais adensada a população, menor o custo social”, cita o vice-prefeito.

Demanda Hbitacional

De acordo com os dados do município, numa metodologia diferente da utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o déficit habitacional na cidade aponta a necessidade de construção de unidades para 4 mil famílias. Este número é maior que o do IBGE que aponta um déficit de 1.500 unidades, segundo Luizinho.

O vice-prefeito, Luiz Antônio da Silva (Luizinho), durante em entrevista no Jardim Primavera. Em destaque, os novos projetos enviados à Caixa para análise

De acordo com o vice-prefeito, a diferença dos números ocorre porque o IBGE considera as famílias sem moradia, enquanto o município considera as que vivem em condições de moradia precária. A meta da atual administração é reduzir este déficit com a construção de 800 unidades até 2012.

A estatística da prefeitura inclui a recuperação de residências como no bairro Santos Reis. Também fazem parte a reforma de unidades na zona rural, a adaptação de 50 unidades para portadores de necessidades especiais e a reforma de residências em áreas de risco como as que ficavam ao lado do Córrego do Jardim Boa Esperança.

Para a segunda etapa de projetos, a prefeitura e a Associação Habitacional de Alfenas estão iniciando a construção de 96 unidades habitacionais no Santa Clara pelo Crédito Solidário. Os 240 apartamentos populares no Recreio Vale do Sol serão construídos pelo recém-lançado programa do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida“.

A Caixa Econômica Federal também analisa o projeto de construção de quase 300 novas unidades habitacionais em vários bairros da cidade: Jardim Tropical (128 apartamentos), Novo Horizonte (16 apartamentos), Pôr do Sol (53 unidades térreo) e Jardim São Carlos (97 unidades térreo). Estes projetos já estavam em fase adianta pelo programa Crédito Solidário, mas com o lançamento do “Minha Casa, Minha Vida”, a prefeitura os adaptou ao novo programa e reiniciou o pedido de financiamento.