Vereador diz que governo pagará dívida com Alfenas

Alessandro Emergente

O vereador João Carlos Tercetti (PRP) afirmou que o Governo de Minas efetuará o pagamento da dívida do Estado com Alfenas. A afirmação foi feita durante a sessão legislativa na noite de segunda-feira e gerou questionamentos de outros vereadores.

Apesar da afirmação feita por Tercetti, que integra a base de apoio do governo, o valor do débito com o Município não foi informado. Recentemente o governo local havia respondido à Câmara Municipal que o Estado não possuía débitos vencidos com a municipalidade, causando estranheza.

A resposta dada à Câmara foi relembrada pela vereadora Kátia Goyatá (PDT) ao mencionar um ofício em resposta a um questionamento apresentado pelo vereador Reginaldo Flauzino (GM Flauzino/PHS). No final da sessão, o parlamentar apresentou um novo requerimento solicitando novamente o valor da dívida.

No início do ano, Kátia havia mencionado em plenário um débito em torno de R$ 20 milhões, mas esse montante não chegou a ser confirmado pelo governo. Na época, ela questionou o porquê da Prefeitura de Alfenas não adotar uma medida judicial de cobrança, seguindo o que tem feito outros prefeitos.

Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), a dívida atualizada até 16 de agosto com os municípios era de R$ 8,1 bilhões. O montante engloba débitos referentes a não transferências de repasses das cotas-partes de impostos e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na semana passada, o governador Fernando Pimentel (PT) sancionou a chamada “Lei da Securitização”, que garante aos municípios em torno de R$ 1 bilhão.