Dentistas aguardam decisão da Justiça sobre uso de botox para fins estéticos

Da Reportagem

O uso da toxina botulínica, popularmente conhecida como botox (o que na realidade refere-se a uma marca), para fins exclusivamente estéticos pelos dentistas está sendo alvo de demandas judiciais. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou uma nota de esclarecimento, em seu site, sobre o caso. 

Em dezembro, a 5ª Vara Federal, em Natal (RN), concedeu uma liminar (decisão provisória) proibindo o uso da toxina butulínica pelos dentistas para fins exclusivamente estéticos. Para as demais finalidades, como uso terapêutico e funcional, os odontologistas continuam aptos legalmente a continuarem aplicando o “botox”.

A decisão da Justiça Federal atende a uma ação movida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), que questionou a Resolução 176/2016, do CFO. No documento, o uso da toxina botulínica para fins exclusivamente estéticos havia sido regulamentado.

O CFO entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal (TRF/5ª Região), que ainda não julgou o mérito do pedido. De acordo com a nota do CFO, a liminar foi mantida pelo desembargador relator do caso até que se julgue o mérito da ação. No dia 20 de março, data da sessão de julgamento no TRF 5ª Região, o recurso foi retirado da sessão após o pedido de vista apresentado por um dos desembargadores.

A CFO acusa a divulgação de “notícias tendenciosas por algumas sociedades e associações médicas” de que o cirurgião-dentista estaria subordinado a Lei Federal nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico).

As informações sobre a extensão da decisão provisória, que proíbe o uso do botox para fins exclusivamente estéticos, tem causado confusão. A odontóloga Aline de Resende Carvalho Silveira, que faz procedimentos de harmonização orofacial, explica que o tratamento odontológico com a toxina botulínica para fins terapêuticos e funcionais pode provocar um ganho estético, mas que essa é uma consequência.

Em relação ao uso da toxina para finalidade meramente estética é preciso aguardar uma definição da Justiça, uma vez que o processo segue tramitando no Judiciário. Aline não vê conflito de competência, uma vez que o uso da toxina botulínica segue finalidades bem distintas em relação a aplicação pelos profissionais da classe médica que movem a ação judicial. O cirurgião dentista estuda anatomia de cabeça e pescoço, lembra a odontóloga.

Além do efeito estético, alvo da disputa judicial, a toxina botulínica é utilizada pelos dentistas, entre outros casos, para o tratamento de bruxismo (uma disfunção muscular caracterizada principalmente pelo ranger dos dentes durante a noite) e do sorriso gengival (quando a parte superior da gengiva aparece de forma desproporcional ao sorrir). Nesses dois casos, por exemplo, embora a finalidade seja funcional há ganho estético como consequência.