Postado em domingo, 10 de junho de 2007
Câmara estudava lei para instituir colete
Alessandro Emergente
A presidência da Câmara Municipal de Alfenas chegou a cogitar a possibilidade de apresentar um projeto de lei que instituísse os coletes anti-balisticos como equipamento obrigatório para o município. A sugestão partiu dos próprios Guardas Municipais.
A reivindicação para adoção dos coletes é antiga e foi discutida no Fórum Mineiro de Segurança Pública Municipal, realizada em maio em Alfenas. O presidente da Câmara Municipal, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), chegou a participar de uma das mesas de debates.
Durante o Fórum, GMs de São Paulo chegaram a apresentar uma lei municipal, de autoria do Legislativo, que instituía o uso obrigatório dos coletes. GMs de Alfenas solicitaram ao presidente da Câmara Municipal que estudasse a medida. Eliacim chegou a consultar a assessoria jurídica da Casa sobre a possibilidade legal do projeto ser de iniciativa do Legislativo, uma vez que gera despesa. Mas com a decisão anunciada semana passada pela administração, esta possibilidade tornou-se dispensável.
A compra dos coletes não estava prevista no orçamento deste ano e a administração deverá fazer remanejamento de recursos na lei orçamentária.
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