Prefeitura entrega escrituras de imóveis a mais 36 famílias de Alfenas

Da Redação

A Prefeitura de Alfenas entregou escrituras a mais 36 famílias em mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária, que já beneficiou mais de 1900 famílias. A entrega foi na última quarta-feira no gabinete do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT).

Foram 21 famílias beneficiadas residentes nos bairros: Primavera, Gaspar Lopes, Campos Elíseos, Santa Clara, Jardim São Carlos e Aparecida, escrituras entregues totalmente legalizadas pelo município. Além desse programa foram entregues também 15 escrituras para moradores dos bairros Vista Grande, Pinheirinho e Pôr do Sol II, entregues aos beneficiados, num total de 36 famílias foram beneficiadas pelo programa.

O Programa de Regularização Fundiária foi instituído pela Lei nº 3912, de 14 de julho de 2006, no município de Alfenas e autoriza extinção de aforamentos, a alienação de bens imóveis municipais. A regularização fundiária era uma reivindicação antiga dos moradores

Durante a entrega das escrituras também estava presente o secretário de Habitação e Participação Popular, Braz Fernando da Silva. Segundo o coordenador do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, Mauro da Silva, para participar deste programa o mutuário após a quitação do imóvel financiado tem direito à escritura definitiva.