TJ promove audiência para negociação de precatórios de Alfenas

Alessandro Emergente

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) deverá promover, em maio, audiências de conciliação para os precatórios da prefeitura de Alfenas. O município está na lista da Ceprec (Central de Conciliação de Precatórios) que busca encontrar soluções em todo o Estado. A dívida do município em precatórios atinge R$ 244,5 mil, segundo o site do Tribunal.

De acordo com informações do site “Correio Forense”, as audiências envolvendo o município de Alfenas já estão programadas para maio. Também estão na lista de maio outras cidades da região: Boa Esperança, Botelhos, Bandeira do Sul, Coqueiral, Natércia, Caxambu, Cruzília e São Tomás de Aquino.

De acordo com o assessor de precatórios do TJ, Nassau Jan Louwerens, ao “Correio Forense”, o objetivo é satisfazer ambas as partes com a redução de tempo no pagamento, solucionando as demandas sem requisição de precatórios complementares ou suplementares. Uma das sugestões para as próximas atividades de conciliação é a realização em cidade pólos, diminuindo os encargos para o Tribunal.

O Tribunal já realizou audiências de conciliação em várias cidades, conseguindo a marca de 100% de acordos em algumas comarcas do interior de Minas Gerais. Taiobeiras, Ninheira, Espinosa, Coração de Jesus, Claro dos Poções, São João da Lagoa, Buritizeiro, Santo Hipólito, Curvelo e Caetanópolis são exemplos de municípios onde a listagens de precatórios cadastrados no Tribunal de Justiça foi zerada. A iniciativa do TJMG integra o Programa de Conciliações Regionais de Precatórios e conta com o apoio da Associação Mineira dos Municípios (AMM).