Proposta de nova escola é valorizar solidariedade e respeito à diversidade

Alessandro Emergente

A “Escola da Vida”, um novo modelo de escola que deverá ter início no ano que vem, terá como proposta trabalhar princípios como a solidariedade e o respeito a diversidade. A nova lei, que cria esse novo modelo educativo, foi sancionada na semana passada.

O projeto autorizativo foi aprovado em único turno na semana passada devido a um regime de urgência solicitado pelo governo e acatado pela Câmara Municipal. O motivo foi que o prazo para validação da documentação de criação teria que ser encaminhado à 41ª Superintendência Regional de Ensino em Varginha até a última sexta-feira (24).

A reportagem chegou a informar, no início da manhã desta segunda, que a votação em único turno seria na sessão legislativa desta segunda-feira. Mas essa informação estava errada. Além da aprovação do regime de urgência, os vereadores também aprovaram, na segunda-feira passada, a dispensa de interstícios para convocação da reunião para votação. Com isso, o prazo de sete dias para votação foi dispensado e o projeto votado também na segunda passada.

PPP

A nova lei autoriza os princípios que nortearão o projeto político pedagógico (PPP), o que inclui respeito à diversidade, entre eles a de orientação sexual. Esse inciso chegou a gerar questionamentos no decorrer da semana passada. Por isso, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura divulgou uma nota (ver no final desta reportagem).

Na tarde desta segunda-feira, um grupo de pastores e representantes de igrejas evangélicas se reuniu com o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) para conversar sobre a proposta. O encontro foi intermediado pelo secretário municipal Carlos Miguel dos Anjos (Desenvolvimento Econômico). Após o encontro, o prefeito divulgou um vídeos sobre o encontro, onde um dos pastores disse estar satisfeito com os esclarecimentos sobre o projeto.

A nova lei autorizou a criação da Escola Municipal Integral de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Escola da Vida”. Entre os princípios norteadores da proposta estão a valorização da solidariedade entre os alunos e do respeito à diversidade cultural, étnica, linguística, religiosa, de classe social e de orientação sexual.

De acordo com o prefeito, a proposta é colocar em prática uma escola de modelo integral que valorize práticas de lazer e cultura, por exemplo, atendendo um público que tem dificuldade de se enquadrar no modelo convencional. O item orientação sexual seria apenas para trabalhar o respeito a diversidade e não de orientação em relação a sexualidade, informou.

Além da Prefeitura de Alfenas, a Câmara Municipal também publicou, em seus sites, uma nota de esclarecimento sobre o assunto. Abaixo, confira abaixo a nota oficial publica pela Secretaria Municipal de Educação.


Nota da Prefeitura de Alfenas

Sobre o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Alfenas na sessão legislativa de 20/11 (segunda-feira), a Prefeitura de Alfenas esclarece:

O referido projeto trata da criação de uma Escola Infantil e Fundamental que irá funcionar em regime de tempo integral proporcionando aos alunos dessa escola uma experiência educacional que valorize os conteúdos disciplinares básicos, além do contato com a natureza, a valorização de nossas tradições culturais, nossa história local, arte, música, etc.

Não faz parte da proposta pedagógica nenhuma questão relacionada à orientação sexual, nem distribuição de kits de espécie alguma.

É importante ressaltar que a Proposta Pedagógica da escola foi construída de acordo com os princípios da Constituição Federal de que todos os cidadãos são iguais perante a lei e não podem sofrer discriminação de nenhuma espécie, e que todos os cidadãos devem ser respeitados em relação à religião ou orientação sexual.

A Proposta Pedagógica está também de acordo com o Plano Municipal de Educação, bem como com os parâmetros estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

Por fim, informamos que o Projeto Político Pedagógico, bem como toda a documentação para a criação da referida escola será encaminhado à Superintendência Estadual de Ensino para a devida avaliação, inspeção e aprovação.

A Prefeitura Municipal lamenta que o projeto de abertura de uma nova escola, fato recebido e comemorado por todos, seja utilizado de forma irresponsável para confundir e polemizar sobre assuntos que não fazem parte do projeto.