Flauzino e Tadeu Fernandes integrarão Conselho em Defesa dos Animais

Alessandro Emergente

Os vereadores Reginaldo Flauzino (PHS) e Tadeu Fernandes (PTC) serão os representantes da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. A indicação oficial pela presidência da Casa foi feita após o Legislativo receber um ofício do governo solicitando os nomes.

Flauzino será membro titular do Conselho, enquanto Tadeu Fernandes será o suplente. A indicação dos nomes, feita pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Morais (Vardemá/PMDB), foi na sessão legislativa do último dia 18 após receber um oficio do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT).

No documento, o prefeito solicitava a indicação para composição do Conselho Municipal. A oficialização do Conselho – com integrantes do poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil - será feita pelo prefeito a partir do decreto de nomeação de todos os membros.

A escolha de Flauzino e Tadeu Fernandes, para composição do Conselho a ser criado, se deu após uma audiência pública realizada para debater as questões dos animais abandonados. Os dois foram os autores do pedido que originou a audiência, que contou com a presença do Ministério Público (MP). 

Durante a audiência, o prefeito anunciou um Fundo Municipal para políticas voltadas para os animais com um valor anual de R$ 300 mil. Esse recurso estará previsto no orçamento municipal do ano que vem. A sugestão do governo é que a maior parte do recurso seja usado em uma política de esterilização dos animais de rua, mas essa decisão caberá ao Conselho Municipal, gestor do Fundo.

Também durante a audiência pública, o prefeito anunciou que colocaria em funcionamento o Conselho Municipal. A lei, que prevê a formação do Conselho, foi sancionada em 2014, mas até então não sido colocada em prática. O autor da lei é o vereador Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB), que participou da audiência pública.