Postado em quarta-feira, 30 de maio de 2007

Mesa Diretora da Câmara investigará se há impedimentos para dois vereadores


Alessandro Emergente

A Mesa Diretora da Câmara Municipal iniciará as investigações para averiguar se dois vereadores denunciados têm condições de participarem da votação do projeto que proíbe o nepotismo. A Mesa quer saber se os dois têm parentes em cargos comissionados na prefeitura, o que  impediria a participação deles na votação. Os investigados são: Domingos Monteiro (Dominguinhos/PT) e Carlos Roberto Maciel (Melado/PT).

Nesta quinta-feira (dia 31), a Mesa deve-se reunir para definir o cronograma de oitivas. Será quando a presidência da Casa oficializará o ato de investigação. O presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (sem partido), informou que opção por não instaurar uma comissão e a própria Mesa conduzir as investigações é para dar mais agilidade ao processo.

Eliacim acredita que em duas semanas pode já haver uma conclusão e, em seguida, colocará o projeto que proíbe o nepotismo na ordem do dia. Ainda não se trata da investigação de quebra de decoro parlamentar. 

O artigo 66, inciso 1º, do regimento interno da Câmara proíbe a participação de vereadores em votações nas quais eles têm interesses diretos ou indiretos. Os dois colocaram-se como aptos a votarem e participaram da votação em 1º turno, que foi cancelada.

A anulação da votação aconteceu após a presidência da Câmara acatar duas petições do advogado Gilson de Carvalho, que acusou alguns vereadores de continuar com parentes na prefeitura. A primeira foi decisiva e acusava o vereador Renan Rodrigues (PSDB) de ter a noiva (hoje esposa) trabalhando como recepcionista na Secretaria de Meio Ambiente, fato confirmado pela reportagem do Alfenas Hoje. Ele já está impedido de participar da votação quando o projeto voltar ao plenário.

Um genro de Dominguinhos foi flagrado pela reportagem do Alfenas Hoje trabalhando como motorista da Secretaria de Saúde. A denúncia integra uma das petições de Carvalho que anexou fotos do genro de Dominguinhos em um carro da prefeitura, após a votação. O 2ª secretário da Mesa Diretora, Mário Augusto Silveira Neto (PSDB), não integrará as investigações por ter sido citado como testemunha na petição onde foi feita a acusação.



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