Prefeitura buscará financiamento de R$ 3,5 milhões

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, na noite desta quarta-feira, em sessão extraordinária, a autorização para que o município busque financiamento de R$ 3,530 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O objetivo é a implantação do aterro sanitário.

A proposição deu entrada na Casa com pedido de regime de urgência na tramitação. Em duas sessões extraordinárias (uma na terça e outra na quarta-feira), os vereadores
aprovaram a autorização para que a prefeitura busque os recursos junto ao governo federal.
 
O prefeito Pompilio Canavez (PT) informou, na justificativa do projeto, que o município já está habilitado a contratar a operação de crédito (empréstimo). O Ministério das Cidades publicou o resultado da seleção pública das prefeituras aptas ao financiamento para diminuição dos impactos ambientais.

De acordo com um documento enviado pelo prefeito à Câmara, além da implantação do aterro sanitário, o sistema de gestão sustentável de resíduos urbanos inclui a recuperação de áreas degradadas, a coleta solidária de lixo e reciclagem. Atualmente, o município ainda dispõe de um aterro controlado o que deve ser alterado em obediência a uma deliberação normativa do Copam (Comitê de Políticas Ambientais).

De acordo com o prefeito, a urgência na aprovação do projeto é para que o processo de licenciamento da operação seja formalizado em tempo hábil. Foi a segunda operação de crédito (autorização para contrair empréstimos) aprovada esta semana. A primeira ainda depende da confirmação do plenário em 2º turno.