Governo quer transformar feira livre em patrimônio cultural

Alessandro Emergente

O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) anunciou que pretende transformar a feira livre em patrimônio cultural do município. O anúncio foi feito durante a audiência pública realizada, na noite de quinta-feira, na Câmara Municipal. A reunião foi promovida para discutir a regulamentação das feiras livres de Alfenas.

O objetivo, com a transformação do evento em patrimônio cultural, é manter as características essenciais da feira livre de domingo. Durante os debates, uma preocupação demonstrada por feirantes é que o evento não perca suas características essenciais, tidas como um dos atrativos.

O prefeito não soube precisar o número exato de empregos gerados com a feira livre de domingo, mas acredita que seja mais de 500. Na avaliação dele, a movimentação da economia, com geração de renda, é o maior ganho trazido pela feira, além do espaço de socialização. O processo legal para dar início ao tombamento da feira livre ainda será iniciado pela administração municipal.

Comissão de feirantes

Uma comissão de feirantes deve ser formada para discutir a regulamentação da feira livre com o governo. A iniciativa de formar uma comissão representativa partiu dos próprios feirantes durante a audiência pública.

A ideia de formar uma comissão e, posteriormente, uma associação de feirantes foi bem acolhida tanto pelo Ministério Público (MP) quanto pelo prefeito de Alfenas. Foi vista por ambos como a possibilidade de organização da categoria para que possa dialogar com os setores públicos, representando os interesses dos feirantes.

O promotor de Justiça Fernando Magalhães da Cruz citou a necessidade de organização da categoria para fortalecimento da própria feira livre. Exemplificou o assunto ao comparar com a organização das escolas de samba do Rio de Janeiro, que formaram uma associação que passou a ser a responsável pela organização do carnaval carioca.

Luizinho disse, ao final da reunião, que se compromete a receber a comissão para iniciar uma discussão sobre a regulamentação da feira livre. O objetivo, segundo ele, é criar normas em conjunto com a categoria e com os envolvidos.

Denúncias

A necessidade de regulamentar a feira livre vem sendo apontada pelo MP após o recebimento de várias denúncias. O acolhimento dessas representações gerou um inquérito civil público para levantar informações e definir que tipo de medida poderá tomar.

Porém, antes de uma medida judicial, a Promotoria de Justiça tenta uma saída consensual com todos os setores. A alternativa é criar normas específicas que atendam os diversos interesses. Além de feirantes e consumidores, o problema atinge vizinhos que são prejudicados com excessos cometidos antes e durante a feira livre.

Uma moradora relatou que, aos domingos pela manhã, fica impossibilitada de retirar o carro da garagem, uma vez que é frequente veículos estacionarem em frente a sua garagem. Uma outra moradora enfrenta problemas com o barulho excessivo, durante a madrugada, com a montagem das barracas.

Segurança pública

Outra preocupação apontada foi com a segurança no local. Há relatos de agressões, inclusive no período da madrugada, quando as barracas começam a ser montadas.

O prefeito anunciou a disponibilização de três servidores, que receberão treinamentos para auxiliar na segurança do local. Eles atuarão na primeira intervenção e estarão em contato com as forças de segurança pública.

Outra medida é o patrulhamento mais constante no local. Durante a madrugada a cada 30 minutos uma viatura da Guarda Civil Municipal (GM) passará pelo local, revezando com a da Polícia Militar (PM). O prefeito disse que solicitará essa parceria com o comando da PM.