Postado em quarta-feira, 22 de março de 2017 às 14:01

Denúncias por falta de depósito do FGTS crescem no Sul de Minas

Foram 57 apenas nas 3 maiores cidades, segundo Ministério do Trabalho. Liberação dos saques de contas inativas revelou cenário.


Com a liberação dos saques de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), trabalhadores do Sul de Minas têm sido surpreendidos pela notícia de que empregadores não estavam fazendo o depósito do benefício. Segundo o Ministério do Trabalho, o número de denúncias aumentou e dados mostram que apenas nas três maiores cidades da região, Poços de Caldas (MG), Pouso Alegre (MG) e Varginha (MG), 57 denúncias desse tipo foram registradas. No mesmo período de 2016, foram 20. No estado, o número de denúncias chega a 479.

O FGTS foi criado pelo governo federal com o objetivo de se tornar uma reserva financeira para o trabalhador. A manutenção do fundo é de responsabilidade do empregador, que deve fazer os depósitos mensalmente em uma conta aberta com essa finalidade na Caixa Econômica Federal. O trabalhador pode acompanhar os depósitos por meio de informes emitidos pelo banco ou direto nos caixas eletrônicos, por meio do cartão cidadão. As consultas ainda podem ser feitas pelo site da Caixa e pelo aplicativo do FGTS.

No entanto, um levantamento feito pela EPTV Sul de Minas, afiliada da Rede Globo, aponta que 1.292 trabalhadores foram prejudicados pela falta de depósitos do FGTS entre janeiro e março de 2017 nas cidades de Pouso Alegre, Varginha e Poços de Caldas. Considerando todo o estado, há 25.028 empregados na mesma situação. De acordo com o Ministério do Trabalho de Varginha, 62% dos casos em que não houve repasses ao fundo estão na zona rural.

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que quase 199 mil empresas não depositaram corretamente o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 7 milhões de trabalhadores em todo o país, referentes a contas ativas e inativas, totalizando R$ 24,5 bilhões em débitos.

O Ministério do Trabalhador orienta que o empregado que constatar a ausência de depósitos do FGTS deve formalizar denúncia contra a empresa. É possível ainda buscar a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado. O prazo para entrar com uma ação é de até dois anos após o desligamento da empresa. Nos casos em que a empresa não existe mais, o trabalhador também pode ingressar com ação na Justiça do Trabalho para pedir o pagamento do FGTS.

G1 Sul de Minas


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