TJ implanta processo eletrônico no Fórum de Alfenas e novo sistema começa em outubro

Da Redação

A partir de 3 de outubro, todo peticionamento cível nas comarca de Alfenas deverá ser eletrônico. O processo judicial eletrônico (PJe-CNJ) em 1ª Instância foi apresentado essa semana a equipe do Fórum Milton Campos por representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ).

A Comarca de Alfenas é uma das três da região a implantar o sistema a partir de outubro. Passos e São Sebastião do Paraíso são as outras duas.

Em Alfenas, a 1ª e a 2ª varas cíveis (da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões) passam a aderir ao novo sistema, que abrange “todas as classes processuais de natureza cível e cartas precatórias/de ordem cíveis, ainda que tramitem em vara criminal, na justiça comum”, informa a página do TJ.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, o processo judicial eletrônico (PJe) conta, atualmente, com mais de 59 mil usuários ativos e mais de 502 mil processos em 236 órgãos julgadores das 29 comarcas de entrância especial.

Implantação

O processo judicial eletrônico, adotado pelo TJ de Minas Gerais, é um sistema informatizado que proporciona que todo o procedimento judicial seja em meio eletrônico. Assim, todo armazenamento e manipulação dos autos é feito por esse meio e não mais em papel. O processo eletrônico já está presente em 29 comarcas de entrância especial.

O presidente do TJ, desembargador Herbert Carneiro, explica que o PJe chega a essas comarcas para trazer aos cidadãos a modernidade, a automação e a gestão sustentável do Poder Judiciário. “A proposta é caminharmos para um futuro no qual o Poder Judiciário traga ao usuário a solução de conflitos de forma mais célere”, diz.

No TJ, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012 como projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela presidência do Tribunal de Justiça.