Termo de doação do projeto ao DNIT encerra a primeira fase da luta pelo Trevo

 Alessandro Emergente

O projeto para construção do trevo de acesso a Alfenas, no entroncamento BR-491/Alfenas/MG-179 (que segue para Pouso Alegre), estará oficialmente, a partir da próxima semana, com o Ministério do Transporte. O termo de doação deverá ser assinado no próximo dia 15 e repassado ao Ministério dos Transportes.

Com o trevo orçado em R$ 16,6 milhões, o projeto foi aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Pouso Alegre e de Belo Horizonte e, agora, encontra-se no Departamento de Pesquisas e Projetos do órgão em Brasília.

De acordo com o secretário de Coordenação de Governo de Alfenas, Luiz Marcos Leite Moraes (Marquinhos do PDT), a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa de Souza, assegurou que, na próxima terça-feira (dia 15), será concretizada a assinatura do termo de doação do projeto da prefeitura ao Dnit. “Encerrando em definitivo a primeira fase da luta pelo nosso desejado trevo”, disse Moraes.

De acordo com o governo local, agora as atenções se voltam para a inclusão do projeto no Orçamento Geral da União (OGU) e a sua inserção no PAC-3 (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. 

Na sessão legislativa da última segunda-feira, o líder do governo na Câmara Municipal, Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), chamou a atenção para a necessidade de união de forças políticas. A fala foi rebatida pelo petista Vagner Morais (Guinho) ao afirmar que o prazo para inclusão de emendas no orçamento de 2016 acabou e, portanto, a missão ficará para o próximo prefeito.

Encontro em Brasília

No último dia 2, o prefeito Maurílio Peloso (PDT), acompanhado de Moraes, esteve em Brasília em uma reunião com a secretária executiva do Ministério dos Transportes. A reunião contou com lideranças políticas da região como o deputado Emidinho Madeira (PTdoB) e o chefe do escritório do Governo de Minas Gerais, Geraldo Thadeu.

No início deste ano, a prefeitura recebeu do Dnit o projeto para executar alterações técnicas. Na época, o coordenador de Desenvolvimento Econômico de Alfenas, Fausto Costa, disse que o governo faria as alterações e se concentraria em uma articulação política suprapartidária para garantir a liberação do recurso no orçamento da União. 

No orçamento de 2015 haviam recursos previstos para construção de trevos na região. A previsão orçamentária teve origem em uma emenda parlamentar “genérica” (sem especificar o local exato) do secretário estadual de Governo, Odair Cunha (PT), que foi deputado federal. Como a verba não foi utilizada, será necessário uma nova articulação política para incluir novamente uma emenda parlamentar e negociar junto ao governo federal a liberação do recurso.  

O projeto

O projeto começou a ser articulado em 2009, quando foi feita uma licitação para contratação de uma empresa para elaborar o projeto técnico para a construção do trevo. O processo foi concluído em 2011 com a celebração do contrato. Porém, o projeto ficou parado, uma vez que a empresa não chegou a receber para dar continuidade a proposta.

A intenção do antigo governo em fazer a doação ao Dnit era que, ao assumir o custo, o município conseguiria colocá-lo em tramitação no órgão e, com isso, tentar obter que a verba no orçamento se viabilize após a aprovação técnica.

Somente no ano passado, Maurílio Peloso anunciou uma parceria com a iniciativa privada, que doaria R$ 140 mil para saldar a pendência com a empresa e obter a liberação do projeto. Em setembro de 2014, o projeto finalizado foi protocolado junto ao Dnit. O receio de Maurílio era que fossem investidos recursos financeiros neste projeto sem a garantia de recursos para a construção do trevo. 

O prefeito Maurílio Peloso e a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa de Souza (Foto: Ascom/Prefeitura)