Postado em 25 de maio de 2018

O petróleo é nosso?

Autor: Daniel Murad Ramos

Embora a Petrobras tenha nascido como sociedade anônima tinha e sempre deveria ter o controle do Estado Brasileiro e usufruir do monopólio do petróleo estabelecido por lei. Por isso atuava de forma preponderantemente pública.

Em 1997, o governo FHC quebrou o monopólio do Petróleo e vendeu parte considerável das ações da empresa em um projeto para privatizá-la. Cogitou inclusive mudar seu nome para PETROBRAX.
Com isso, a empresa que é um fruto de lutas memoráveis do povo brasileiro, começou a seguir rumo inverso ao do motivo de sua criação sob o bordão “o petróleo é nosso”. Como corolário o petróleo passou a ser cada vez mais “deles”.

É claro que a empresa, por ser uma sociedade anônima de capital aberto, coloca ações no mercado de capitais, inclusive preferenciais, que não dão direito a voto. Tais papéis rendem dividendos. Porém, de forma irresponsável, parte considerável do seu capital foi transferida para o setor privado e, pior, para investidores e empresas estrangeiras.

Hoje a UNIÂO detém apenas 32,1% do capital da Petrobras. E se existem pessoas físicas que ali investiram, inclusive trabalhadores que utilizaram dinheiro do FGTS, o certo que o grosso do investimento é outro. O percentual de 38,8% do capital social está em mãos de estrangeiros (pessoas físicas, instituições financeiras ou simplesmente alguns especuladores). Pode-se constatar esse número ao se somar as ações negociadas no mercado estadunidense (ADR), com as ações em poder de estrangeiros por força da resolução 2.689 do CMN. Em período lucrativo, 40% dos lucros da Petrobras são remetidos ao exterior.

É um equívoco a privatização de empresas estratégicas, notadamente do setor energético. Pedro Parente, vassalo dos interesses estrangeiros, conseguiu gerar dois apagões: o energético e o de combustíveis.

Ainda sobre controle público a Petrobras poderia conciliar interesses e garantir combustível a preços mais baixos. É uma mentira dizer que os subsídios mantidos pelo governo anterior para segurar os preços do combustível entre 2011 e 2014 geraram consequência na situação atual. Tanto é assim que em tal período as ações mantiveram-se no valor em torno de R$ 20,00, caindo para valores inferiores após as divulgações da operação lava a jato (a partir de 2014). Basta ver também a geração operacional de caixa no período, que ficou compatível com desempenho histórico da empresa:



A política atual da Petrobras é de diminuir o refino de Petróleo. Fixa os preços de acordo com a flutuação do mercado internacional, com forte influência do dólar. Ao reduzir a oferta de gasolina e óleo diesel (pela diminuição do refino) e com os preços mais altos cede mercado para as empresas estrangeiras, embora possa ganhar mais, favorecendo os investidores já mencionados. Entretanto a diminuição de preços poderia melhorar o desempenho corporativo, seja pela recuperação do mercado, hoje em mãos dos concorrentes privados, seja pela expansão do mercado com aquecimento da demanda em face de preços mais baixos.
Salutar é a nota da associação dos engenheiros da Petrobras, abaixo transcrita, que batiza a atual política de preços da Petrobras como: America First.

A Petrobras adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016, a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recorde. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil.

Ganharam os produtores norte-americanos, os “traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobras, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de “America first!”, “Os Estados Unidos primeiro!”.


A Petrobras deve ser gerida de acordo com os interesses nacionais. Essa é a razão de sua criação. Sua destruição gradual como empresa pública agrada aos interesses estrangeiros e faz com que nós brasileiros tenhamos de pagar combustível caríssimo, mesmo em um país produtor de petróleo. Transfere as benesses do pré-sal para o lucro de poucos e não para os interesses da sociedade.

E não é incompatível que a empresa se direcione para os interesses públicos e mesmo assim lucre e se valorize. Aliás, a Petrobras só não teve lucro a partir de 2014, muito por força da maneira espetaculosa e irresponsável com que foi conduzida a chamada operação lava jato, destrutiva para a econômica do país no geral e para nossa maior empresa no particular. Toda a estrutura de investimento na indústria naval foi afetada. As marcas tiveram prejuízo. Os investimentos foram cortados. O processo do espetáculo, que tornou famosas figuras como Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, utilizando muitas vezes de práticas de vazamentos e destruição incondicional de pessoas se tratou de evento nefasto para o país. Ao contrário de países em que a corrupção é combatida sem prejuízo de estruturas econômicas e nacionais (como exemplo: Alemanha, no caso da Volkswagen, e EUA, nos casos da IBM e Boeing), aqui nossos arautos da moralidade querem matar o carrapato junto com a vaca.

Para que se tenha uma ideia os balanços da Petrobras demonstrariam lucros no período de 2014 até a presente data não fossem as despesas extraordinárias geradas pela operação lava jato, inclusive um acordo para pagamento de fundos abutres estadunidenses.

A Petrobras é triplamente penalizada: é vítima da corrupção por alguns de seus dirigentes, é vítima da inconsequência do “punitivismo” narcisista da turma da lava jato e, por fim, vítima da condução de governos sem compromisso nacional, que gradualmente estão privatizando nossa maior empresa.

Não será fora de moda, então, gritar: O PETRÓLEO É NOSSO!

Daniel Murad Ramos
Advogado
Foi por duas gestões Presidente da OAB de Alfenas, na qual exerceu também os cargos de Conselheiro e Vice- Presidente. Atualmente é Conselheiro Estadual de OAB de Minas Gerais e Diretor Executivo do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais.

-